Reunião CNE discute mérito X meritocracia e debate Plano de Carreira
Por: CNTEDando continuidade à reunião do CNE, as delegações das entidades filiadas assistiram ao debate sobre diretrizes de carreira. Na mesa estavam presentes a professora Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, o professor Milton Canuto, vice-presidente da CNTE e a professora Juçara Vieira, vice-presidente da Internacional da Educação (IE).
Com o apoio da assessoria jurídica da CNTE, os expositores falaram sobre Mérito versus Meritocracia no contexto da valorização profissional e as realidades e perspectivas para os planos de carreira à luz do PSPN.
O presidente da CNTE, professor Roberto Leão, defende o mérito como forma de reconhecimento do trabalho do professor, mas lamenta que isso esteja sendo usado de forma equivocada por alguns gestores públicos. “Nós fomos sempre defensores que o mérito dos trabalhadores seja reconhecido, mas sabemos que isso está servindo para discurso de gestores atuais que transformam o mérito num processo de disputa insana entre os trabalhadores ou entre as escolas”.
Durante sua exposição, a professora Juçara Vieira explicou a distinção entre mérito e meritocracia e salientou a importância de haver um trabalho colaborativo entre os profissionais de educação e a comunidade escolar. “o mérito é a avaliação da pontualidade, assiduidade, qualidade do trabalho, dedicação dos profissionais. Muito do que acontece de bom nas escolas e na educação se deve a esta dedicação dos profissionais. Já a meritocracia faz uma comparação desigual, premiando profissionais que têm melhores condições de exercer um bom trabalho”, afirmou Juçara.
Para ela, a meritocracia destrói o trabalho colaborativo entre os profissionais da educação e a comunidade escolar. “Se esse tipo de avaliação concorresse para a melhoria no desempenho dos profissionais seria bom, mas isso não acontece. O que acontece é a competição entre os profissionais e isso esgarça as ações de solidariedade que tem que existir nas escolas. Esse tipo de ambiente em nada favorece a escola pública”.
O professor Milton Canuto ficou responsável por fazer um relato sobre as Diretrizes Nacionais e a concepção de carreira. Abordou a resolução CNE/CEB nº2 de 2009, que apresenta o fundamento legal de fixação das novas diretrizes para os novos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público. "Esta resolução aponta para a construção de um nível de vencimento ou salário para as distintas habilitações: médio, superior e pós-graduação. Isto é positivo, porém, a mesma quantifica o limite mínimo de percentuais entre os níveis, fazendo menção apenas para que os percentuais sejam compatíveis", explicou. Atentos aos que era exposto, os participantes puderam fazer questionamentos no final do Seminário.
Ao fazer um debate sobre as perspectivas para os planos de carreira, a professora Marta Vanelli explicou as ações dos prefeitos para a implantação do Piso. “Nós precisamos estabelecer diretrizes para superarmos este momento da implantação da Lei do Piso. Praticamente todos os municípios e estados que decidiram cumprir a lei do piso optaram pelo achatamento da carreira. Primeiro a gente conquistou a lei e agora estamos em guerra em todo o país pra poder implementá-lo”, observou.
Amanhã, dia 2 de setembro, o Conselho Nacional de Entidades se reunirá para dar os informes locais das entidades representadas. Também discutirá a conjuntura política atual e fará uma avaliação da Jornada nacional pelo Piso Carreira e PNE, além de discutir o calendário de mobilização para o segundo semestre de 2011. (CNTE, 01/09/11)
FONTE: SINTE RN.
