Seminário abre discussão sobre relações etnorraciais na escola

A implantação de uma proposta pedagógica para reavaliar práticas de convivência com a diversidade etnorracial foi sugerida nesta terça-feira, 3, no segundo dia do 7º Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, promovido em Brasília pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. A questão racial foi abordada na palestra Educação para as Relações Étnico-Raciais e em posterior debate, que reuniu gestores educacionais e professores.

Para a coordenadora da mesa de discussões, Viviane Fernandes Farias, diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações etnorraciais da Secadi, os piores indicadores sociais do país apontam para as crianças e jovens negros, tanto no acesso quanto na permanência do estudante na escola. “Trabalhar o tema na sala de aula é importante para desconstruir a questão do preconceito e o estereótipo, principalmente com os professores”, disse.

A educação para as relações etnorraciais foi estabelecida nas diretrizes curriculares em 2003, com a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro — inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira —, e consiste no trabalho, dentro da sala de aula, de combate ao racismo nas escolas, na valorização da diversidade etnorracial e no resgate da cultura e da história afro-brasileira e africana. “É preciso implantar uma proposta pedagógica que repense nossas práticas para conviver, trabalhar e valorizar essa diversidade”, disse a diretora.

O seminário, iniciado na segunda-feira, 2, será encerrado nesta quarta-feira, 4, no Hotel Nacional. O encontro reúne coordenadores do programa em 166 municípios-polo, dirigentes das secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal e gestores de escolas públicas.

Também participaram da mesa de debates o representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Edson Lopes Cardoso, e a professora Anete Abramowicz, do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

FONTE: PORTAL DO MEC

Escola do Assentamento realiza grande festa junina

A Escola Francisca Leonísia realizou um grande Arraiá, no Assentamento João da Cruz, com apresentações de quadrilhas, desfiles para a escola do Rei e Rainha  do Milho, Infantil e Juvenil, barracas com comidas tipicas e um grande forró.
Grande participação da Comunidade e visitantes.
Parabéns a todos da equipe organizadora.
Fotos: Juraci Araújo.

Novo presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

Brasília - Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.

“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor.

Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios – quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.

“Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.

O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento de concessões florestais”, disse ele.

Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação em 2011. Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo. “Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros órgãos ambientais”, disse ele.

Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito inicial”, explicou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais.

Edição: Talita Cavalcante

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Inscrições para o ProUni terminam hoje

Brasília – Terminam hoje (2) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados devem acessar o site do ProUni até as 23h59. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Podem se candidatar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Fátima diz que o PNE é capaz de enfrentar desafios da educação

Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.

“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima Bezerra (PT).

A deputada Fátima Bezerra (PT) e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

"Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima Bezerra.

FONTE: SINTE RN.

Sinte pede nova audiência à SEEC

 A direção do Sinte entregou ofício à SEEC solicitando audiência com a secretária Betânia Ramalho. O documento foi entregue na última sexta-feira (29) e apresenta as principais reivindicações da categoria. São solicitadas respostas a oito itens, relacionados ao PCCR, Concurso hora-atividade, etc. Veja o documento aqui.
FONTE: SINTE RN.

“Aprovação de 10% do PIB é vitória de quem defende a educação pública de qualidade”

Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.

A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.

Oito destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou.

O autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que a alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano. A proposta aprovada segue agora para o Senado.

Para Roberto Leão, a mobilização da sociedade civil e dos parlamentares favoráveis aos 10% é a prova de que há condições políticas para realizar o investimento, ao contrário do que pensa a área econômica do governo. Mas o presidente da CNTE alerta que a sociedade deve estar vigilante para que esse investimento realmente se reverta em melhorias na educação pública. "Temos que estar atentos para que não haja nenhum desvio no meio do caminho. Para que possamos efetivamente ver esse dinheiro lá na ponta, na escola, ajudando a melhorar as condições do trabalho, do ensino e aprendizagem, de carreira dos professores, ver o piso salarial profissional efetivamente colocado em prática e ver uma educação pública com a qualidade que estamos sonhando", afirma.

Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na Câmara e que foi resultado da pressão popular. Não só os 10%, mas todo o PNE precisa ser resolvida este ano para ser colocado em prática a partir de 2013 para que tenhamos um Norte que dê luz à educação brasileira", conclui. (CNTE, 27/06/12)

FONTE: SINTE RN.