Previsão é de mais chuvas no RN

As chuvas que apareceram em Natal no início da manhã de ontem e da última terça-feira (11) também foram registradas no interior do Estado, conforme contabilizou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A previsão do órgão é que as precipitações continuem durante esta semana, no interior e litoral potiguar.

Segundo o chefe do setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas estão acontecendo dentro da normalidade no interior, causadas pela Zona de Convergência Intertropical e a expectativa é que a região do Alto Oeste, onde vem sendo observadas as maiores chuvas, continue à frente desses números.

“As chuvas devem continuar, com projeção para praticamente todos os dias no litoral e no interior, onde deve chover mais próximos dias. A tendência é de chover mais no Alto Oeste, onde tradicionalmente tem mais precipitações, mas também continuará no Seridó, onde vem chovendo um pouco menos”, afirma Bristot.

Os registros da Emparn indicam que entre as 7h da manhã da terça e as 7h de ontem, 90 estações pluviométricas registraram precipitações. No Oeste potiguar, choveu em 37 municípios, com Luís Gomes no topo da lista, ao registrar 82 milímetros. Na sequência Frutuoso Gomes somou 80 mm e José da Penha 75 mm. Continuando a lista, Tenente Ananias contabilizou 70 mm de chuvas e Riacho de Santana 67,5 mm.


Na Central potiguar, 16 municípios contabilizaram chuvas. A base de Parelhas foi a que assinalou, sozinha, o maior índice, ao marcar 54,8 mm, mas Caicó teve mais precipitações, com registros atingindo 69,6 mm somando quatro postos. No Agreste choveu em 17 cidades, das quais Jundiá está à frente com 32 mm. No Leste potiguar as precipitações ocorreram em 14 cidades, sendo a maior chuva em São José de Mipibu, com 29,3mm. Em Natal foram contabilizados pela Emparn 15,5mm de chuvas. 

De acordo com os dados do órgão, entre o início da manhã da segunda-feira passada (10) e o mesmo horário do dia seguinte, a região Oeste Potiguar novamente teve mais chuvas, com precipitações em 28 municípios. O maior registro foi em Tibau, com 47 mm. 

Também choveu em 12 cidades da Central Potiguar; onze cidades do Agreste; e quinze no Leste potiguar. Nessa região, Baía Formosa teve mais chuvas e contabilizou 12,6mm. Em Natal foram somados 4,9mm de chuva nesse período.
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Avaliações educacionais devem promover a qualidade do ensino

As avaliações educacionais devem ser um instrumento para a melhoria da qualidade do ensino, a partir da apropriação dos resultados e da aplicação pedagógica pela escola. Essa ideia foi consenso entre os participantes da mesa redonda que encerrou o Seminário Internacional Devolutivas das Avaliações de Larga Escala, realizado na quarta-feira, 12, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

O presidente do Inep e mediador do debate, Chico Soares, apontou que não há dúvida de que a Prova Brasil fala de qualidade e gera dados que permitem apontar indicadores de aprendizado no ensino fundamental. “O desafio, hoje, é que a Prova Brasil avance em direção à escola, ou seja, que os resultados tenham aplicação pedagógica”, afirmou, lembrando que outros desafios foram vencidos, como a aplicação do exame de forma censitária para todas as escolas com mais de 20 alunos.

Para o professor Lorin W. Anderson, da Universidade da Carolina do Norte (EUA), a troca de experiências entre diferentes culturas pode colaborar para modelos duradouros de avaliação. “Uma vez que se adote uma direção, não se perde o alvo de vista, que é a qualidade. Temos de nos mover, juntos, nos aspectos que nos unem, para chegarmos ao sistema educacional que queremos”, disse.

“O aluno é o propósito moral e está no coração do trabalho de avaliação. Queremos que cada escola seja maravilhosa e que cada criança seja um excelente aluno. Para isso, temos de chegar à escola, à sala de aula, interagir”, destacou o representante da Education Quality and Accountability Office de Ontário (Canadá), Bruce Rodrigues, que, antes de participar da mesa redonda, também proferiu palestra sobre a experiência de Ontário, a mais populosa província daquele país, com 13,5 milhões de habitantes, com as avaliações de larga escala.

O professor Jesús Miguel Jornet Meliá, da Universidade de Valença (Espanha), acentuou que é importante que haja o desenho de um currículo único, porque, dessa forma, é possível traçar metas, melhorar o ensino e a avaliação. “O desafio é obtermos padrões contextualizados que tenham condições de responder a diferentes situações das regiões e das escolas”, explicou.

O Seminário Internacional Devolutivas das Avaliações de Larga Escala foi promovido pelo Inep, em parceria com o movimento Todos Pela Educação e a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave). 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Projetos do Governo para Educação são aprovados pela Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, três projetos de leis encaminhados pela governadora Rosalba Ciarlini, que beneficiam professores, especialistas e gestores das escolas estaduais. A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, esteve pessoalmente na AL pela manhã, para explicar aos deputados a importância da aprovação desses projetos.

Uma das leis aprovadas, quase dobrou, em alguns portes, a gratificação dos diretores das unidades escolares. Agora, as escolas do estado serão distribuídas em cinco portes, de acordo com o número de alunos. Com a nova classificação, a gratificação dos diretores das unidades com menos de 100 alunos saltou de R$ 351,88 para R$ 640,00. Já a gratificação dos diretores das escolas com o maior porte, subiu de R$ 900,52 para R$ 1.562,50. A gratificação é o benefício que o gestor recebe estar a frente da escola além do salário como servidor.

Outra novidade é que todas as escolas com mais de 100 alunos terão direito, agora, a vice-diretores, o que não ocorria anteriormente, sobrecarregando os diretores dessas unidades. A revisão da Lei do Porte das Escolas é um sonho antigo dos diretores e vice-diretores, atendido somente pelo governo Rosalba.

Outro projeto encaminhado pela governadora e aprovado pelos deputados concede uma letra a todos os professores e especialistas do Estado, sem a necessidade de avaliação. Ficam de fora apenas os profissionais que ingressaram recentemente na rede e estão em estado probatório. De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, os professores e especialistas estão distribuídos em dez classes, que variam entre as letras A e J. A chamada progressão horizontal leva em conta tempo de serviço e qualificação.

O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira reajusta em 8,32% o piso dos professores do Estado, a partir do mês de janeiro. Como a lei é retroativa, a categoria já havia recebido o aumento na folha de fevereiro, como prometido pela governadora.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, outros dois projetos devem ser encaminhados à Assembleia nos próximos dias. O primeiro diz respeito ao aumento da gratificação dos Diretores Regionais de Educação . Já o segundo, altera o artigo 45 do Plano de Carreira do Magistério, incentivando os professores e especialistas a se especializarem e crescerem na carreira. “De acordo com o texto atual, o professor avança no nível e retorna na classe. Com a nova lei, ele vai mudar de nível e permanecer na mesma letra, recebendo um reajuste maior pela qualificação.”

Betania Ramalho diz ainda que todas essas medidas fazem parte do projeto de Correção do Rumo da Educação do Rio Grande do Norte, que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e a garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do Estado.

Justiça manda governo do RN pagar os salários dos professores grevistas

A Justiça determinou que o Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Educação têm um prazo de cinco dias para pagar aos professores grevistas.

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, proibiu também o desconto nos salários dos profissionais da Educação do Estado que estão em greve.

Caso não seja cumprida a determinação, Betania Ramalho, secretária estadual de Educação, vai ter que pagar do próprio bolso uma multa diária de 1 mil reais.

A decisão da Justiça repõe a verdade cidadã preconizada pelo Estado Democrático de Direito. Erradamente, o que não é admissível, o Governo do RN e a Secretaria Estadual de Educação, agiram retirando a remuneração que garante a subsistência de muitos professores e também de suas famílias, sem ter nenhuma decisão judicial como base.

O corte dos salários funciona costumeiramente em regimes autoritários como uma forma de punição e de inibição contra os trabalhadores que se mobilizam por melhorias. Agora que a Justiça decidiu responsabilizar a gestora estadual, Betania Ramalho, pela decisão intempestiva que prejudica os professores e, consequentemente, determinar que ela vai pagar do próprio bolso por cada dia de descumprimento, as coisas começam a se ajustar.

Greve é direito cidadão e se resolve com diálogo e tolerância. Greve não se resolve com truculência e reacionarismo.
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Projetos da educação são aprovados nesta terça-feira

Foram aprovados nesta terça-feira (11), os três projetos de lei complementar relativos à educação. Os projetos foram aprovados em unanimidade pelos parlamentares em sessão que aconteceu ha Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O primeiro projeto votado concede progressão a servidores públicos da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) que ocupam cargos efetivo de professor e de especialista de Educação, sem necessidade de avaliação de desempenho, conforme era previsto em uma lei de 2006.

João Gilberto/ALDeputados aprovam três projetos de educação nesta terça-feira

O segundo projeto também aprovado em unanimidade, estabelece novos critérios para a classificação das escolas da rede estadual, fixando a quantidade de funções gratificadas para os cargos de diretor e de vice-diretor. As escolas passarão a ser agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados.

Com relação às funções gratificadas, o projeto de lei cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 funções de vice-diretor, substituindo, respectivamente, as 873 funções de direção e as 420 de vice-direção.
O último projeto votado, reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em 8,32%. O projeto contempla servidores efetivos que atuam em atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Na discussão dos projetos, o deputado Fernando Mineiro (PT) lembrou que os três projetos já estavam pactuados desde o ano passado, durante a greve e o governo havia se comprometido a enviá-los à Assembleia. “Só agora, com a nova greve, o governo os enviou para votação nesta Casa”, criticou. O deputado José Dias (PSD) afirmou que o RN vive a tragédia de um governo absolutamente falido e desgastado.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo (DEM), defendeu os projetos e afirmou que o RN vive um novo momento na educação e que a Secretaria de Educação tem atualmente dados reais e concretos sobre a situação dos professores e alunos: “Hoje o gabinete sabe em tempo real quantos alunos e professores nós temos”, disse.
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Mulheres querem ter mais poder de decisão individual e capacidade de influência

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, especialistas discutiram o chamado "empoderamento" (ganho de poder) econômico das mulheres e concluíram que a autonomia econômica é importante, mas é fundamental que a mulher tenha também maior capacidade de decisão no âmbito pessoal e da sociedade.

A ministra Tereza Campello diz que as mulheres estão assumindo o protagonismo nas políticas públicasAntonio Cruz/Agência Brasil

“Com a maior presença no mercado de trabalho, evidentemente que elas alcançam maior empoderamento e autonomia. O econômico tem papel importante, mas a mudança fundamental  também vai para outros âmbitos, ela também necessita ter mais desenvolvimento na área pessoal, em relação à sua sexualidade, ao tipo de profissão que quer seguir”, disse a secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, considera que o Brasil tem avançado muito nas últimas décadas e que o Estado brasileiro tem construído políticas afirmativas efetivas para garantir mais espaço às mulheres.Ana Carolina Quirino, representante da ONU Mulheres, um órgão das Nações Unidas, compartilha a avaliação. “O empoderamento feminino não se restringe a acessar recursos e oportunidades econômicas, deve considerar também a capacidade das mulheres de influenciar as decisões econômicas e políticas".

“Nas nossas políticas públicas de inclusão da mulher do mercado de trabalho, isso também tem acontecido.  No caso do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], voltado ao público do cadastro único, quase 70% são mulheres; no Crescer [programa de microcrédito produtivo], que é uma linha de crédito para empreendedores, são mais de 70% de mulheres. Estamos conseguindo não só valorizar a mulher no mercado de trabalho, mas garantir que ela tenha uma inserção privilegiada”, disse a ministra.

As avaliações foram apresentadas durante a Sexta com Debate, evento organizado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Inscrições para o Sisutec serão abertas dia 17 de março

O Ministério da Educação informou hoje (10) que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vão começar no dia 17 de março, com encerramento no dia 21. Em 2013, primeiro ano do Sisutec, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. Por meio desse sistema que instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos. Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foram, ao todo, 117 cursos oferecidos em 586 estabelecimentos, dentre instituições de ensino superior; escolas técnicas privadas,  institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e unidades do chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senat, dentre outras).

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses para quem concluiu .

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