Os diretores, vice-diretores e coordenadores das 49,4 mil escolas públicas que participam do programa Mais Educação já podem consultar, ler e imprimir o Manual Operacional da Educação Integral. O documento foi elaborado pela diretoria de currículos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para orientar os gestores das escolas sobre o funcionamento do programa.
O manual, que tem 77 páginas, aborda em detalhes todos os pontos do Mais Educação – da legislação aos recursos destinados às escolas, da relação da escola com a comunidade à descrição da importância da música, da leitura, do esporte na formação humana. Relaciona o conjunto das atividades que a escola pode escolher de acordo com sua realidade, número de estudantes ou localização – na área urbana ou no campo. E orienta sobre a exigência do acompanhamento pedagógico que se tornou obrigatório em 2013.
O acompanhamento pedagógico, segundo o coordenador de ações educacionais complementares da SEB, Leandro Fialho, tem peso importante no aprendizado, especialmente em língua portuguesa e matemática. O acompanhamento é o que já se chamou de reforço escolar e de dever de casa, explica Fialho.
Da página 45 à 76, o manual trata da composição dos kits que apoiam as atividades da jornada ampliada ou da educação integral e os recursos que a escola vai receber. No macrocampo denominado comunicação, uso de mídias e cultura digital, a escola tem oito opções. Se escolher, por exemplo, trabalhar com vídeo, o kit deste item é composto por câmera filmadora, estabilizador, ilha de edição, software da área e tripé. O recurso de capital para aquisição dos equipamentos é de R$ 8 mil.
O manual também detalha a forma de adesão ao programa, as etapas de habilitação, a divisão de responsabilidades e tarefas das secretarias de educação de estados e municípios e das escolas, o número mínimo de horas diárias da jornada escolar e da jornada semanal.
Ionice Lorenzoni
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