A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13 que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma seriada. A proposta em análise propõe o exame em três etapas com uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau.
De acordo com o texto do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão verificar o conteúdo apreendido pelo aluno e já o último teste, será de aptidão vocacional.
Segundo Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.
A proposta também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e propõe que o ensino médio tenha, pelo menos, três mil horas de aulas, ao longo de, no mínimo, três anos.
Segundo o autor, dessa forma, será possível tornar como regra geral a jornada escolar diária de cinco horas. Essa duração, na opinião do deputado, “é indispensável para o desenvolvimento adequado das propostas pedagógicas dessa etapa escolar”.
O texto muda ainda a maneira como as escolas deverão ofertar sociologia e filosofia, que hoje são disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio. Pelo projeto, seus conteúdos poderão ser diluídos em outras matérias do currículo.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara
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