Sucesso o IV Encontro de Bandas Filarmônica em Florânia

Neste dia 23 de novembro a cidade de Florânia vivenciou grande encontro de Bandas Filarmônica , na coordenação e idealização do Maestro Damião Celestino, com apoio da Prefeitura Municipal de Florânia, de Vereadores e outros contribuintes.
Uma noite de música de qualidades, no qual as Bandas encantaram a todos os presentes na grande festa.
Esse ano tivemos a participação de Bandas da Paraíba, Alagoas e do RN.
O povo floraniense participou em massa do evento.
Fotos: Juraci Araújo.

IV Encontro de Bandas Filarmônicas de Florânia

Chegou o grande dia.

É hoje o IV Encontro de Bandas Filarmônicas de Florânia.
Ás 18:00 horas desfile das bandas saindo do parque da cidade até o patamar da igreja.
Convidamos os floranienses para as calçadas e saudarem as nossas bandas.
Ás 20:30 horas grande concerto de encerramento no patamar da igreja com estrutura montada para o evento.
Venham, venham todos ouvir e ver a banda tocar e cantar as lindas histórias de amor.

Maestro Dãozinho.

Feijoada da Festa dos Ex-Alunos da E. E. Teônia Amaral 2014

Feijoada em confraternização da II Festa dos Ex-Alunos da E. E. Teônia Amaral no Portal das Flores em Florânia.
Grande reencontro de amigos, colegas e professores.
Fotos; Juraci Araújo.

Festa do Ex-Aluno da E. E. Teônia Amaral 2014

E. E. Teônia Amaral realiza grande festa de homenagem aos seus ex-alunos formando dos anos de 1980, 1981 e 1982.
Um grande encontro de ex-professores, ex-alunos,  , equipe gestora, funcionário,  e professores.
Fotos; Juraci Araújo.

Professores de Florânia participam das Oficinas do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Escola Teônia Amaral localizada em Florânia/RN, participa das Oficinas do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, tendo na coordenação a prof.ª Maria do Socorro Araújo Santos.
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas. Um portal com informações e materiais sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
Fotos: Juraci Araújo.

PM convoca 824 para Exame de Saúde, mas exame neuropsiquiátrico fica para 2015

Chamados por muito tempo pelo nome de “824″, os candidatos conquistaram o que há anos esperavam após inúmeras batalhas judiciais. Nesse longo caminho os “824″ passaram por momentos de esperanças renovadas e outros de esperança esvaida, mas finalmente o sonho de ingressar na Polícia Militar do RN se tornou possível após recente decisão judicial e começa a se concretizar no final deste ano de 2014.

O Diário Oficial do Estado trouxe publicado a relação de 800 candidatos aprovados no exame de aptidão física e que foram convocados a seguirem no certame com a realização dos exames de saúde. No entanto, como toda batalha merecida parece ser sofrida, o referido exame de saúde só irá se concretizar finalmente após março de 2015. Isso por que a Polícia Militar não dispõe mais de atendimento psiquiátrico para avaliar umas das condições incapacitantes para o cargo previstas no edital, qual seja o exame neuropsiquiátrico.

Mas em nada irá tirar-lhes a alegria de finalmente ver a guerra terminar, uma guerra que durou quase nove anos e que traz como vencedores não apenas os chamados “824″, mas toda a sociedade potiguar que vem sofrendo com falta de segurança em todo o Estado, tendo uma das causas a falta de efetivo na polícia ostensiva.

O número de integrantes da Corporação ainda continuará inexpressivo devido a anos de descaso por parte do Estado com a segurança pública, mas o passo foi dado para o aumento do efetivo, mesmo que por força judicial.

Estão abertas as inscrições para concurso de procurador da República. 2 vagas para o RN

As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira,  17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores.

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações – As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1.

Feirinha Das Graças

Feirinha Das Graças no Clube Municipal de Florânia/RN, com a participação de cantores e músicos da terra que aminou a galera.
No evento a exposição de produtos de artesanatos , comidas regionais e bebidas.
Um grande momento de reencontro de amigos, familiares e visitantes.
Fotos: Juraci Araújo.

Cavalgada Das Graças em Florânia

Grande encontro de vaqueiros dentro da programação da Festa de N. S. Das Graças em Florânia RN.

A tradicional  Cavalgada Das Graças já é sucesso , no qual acontece  reencontro de vaqueiros e amigos .

Fotos: Juraci Araújo

E. Teônia Amaral realiza uma grande festa cultural no encerramento das oficinas do PROEMI em Florânia RN

Neste dia 14 do corrente mês a E. E. Teônia Amaral, localizada na cidade de Florânia, que atende uma clientela de Ensino médio, realizou apresentações  das oficinas realizadas dentro programa PROEMI-ENSINO MÉDIO INOVADOR.
O evento contou com a participação da Diretora da 9ª  Dired, sr.ª Ivânia Torres e equipe nas pessoas de Lucia, Suely, Tânia, Murilo e Socorro, também presença do prefeito Júnior de Janúncio e esposa , alunos da escola, pais, visitantes.
Parabéns a  equipe gestora, professores, coordenadores, funcionários  e todos que fazem a referida escola, por proporcionar a comunidade uma noite linda com as apresentações culturais.
Fotos: Juraci Araújo

IV Encontro de Bandas Filarmônicas de Florânia

IV Encontro de Bandas Filarmônicas de Florânia.Este ano estaremos recebendo alem das mais tradicionais bandas de música potiguares,as bandas do estado da Paraíba e de Alagoas.Evento cultural interestadual.

Você é o nosso convidado especial.

Prefeitura de Florânia realizará concurso público

A prefeitura de Florânia divulgou o termo de dispensa de licitação nº 070/2014. Por meio deste documento o Executivo anuncia a contratação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para ser responsável na organização e realização de concurso público. O certame destina-se à seleção de candidatos para provimento de vagas no quadro permanente de pessoal.

Festa de N. Srª Das Graças 2014

A cidade de Florânia RN prepara-se para vivenciar dias de orações e festa da Santa do Monte das Graças, N. Srª Das Graças, no qual participam fies vindo de todas as várias cidades e regiões.
A parte religiosa conta com missas, novenas e a social com leilões, apresentações culturais, quermesses, pavilhão e baile.
A festa começa dia 15 com a descida da Santa e se estenderá ao dia 27 com a subida de todos os romeiros ao Monte.
A festa de N. Srª Das Graças , grande reencontro de amigos, familiares e dias de muitas orações. 

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Feirinha das Graças em Florânia RN

Domingo dia 16/11 será realizada na Arena Portal das Flores em Florânia, a tradicional Feirinha das Graças, uma das maiores da região, e terá inicio às 18:30h em ponto.

 Animação: Evan & Forró do Namoro, Forró Azzaração e participação de Forró do Sistema.

 Toda renda será em prol da reforma da nossa Igreja Matriz de São Sebastião. Participem todos convidados.

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CurtirFonte: Evani.

Pagamento de servidores inativos é adiado por falta de dinheiro

O salário de 14.704 inativos do Governo do Estado será realizado nesta terça-feira (11, no início do expediente bancário). A justificativa do secretário de Planejamento e Finanças e da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência do RN (IPERN),  Obery Rodrigues o Governo “não tinha dinheiro para pagar hoje”. 

No entanto, o secretário confirmou que o salário vai entrar amanhã em função da entrada de uma receita prevista de  imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Júnior SantosGovernadoria estará em disputa, mas alianças estão indefinidas

A folha salarial dos servidores públicos do Rio Grande do Norte começou a ser pago no final de outubro. De acordo com informações da Secretaria de Planejamento (Seplan), a forma de pagamento será a mesma do mês anterior, com preferência para quem recebe até R$ 2 mil e para áreas essenciais.

 O pagamento dos servidores do Estado vem sendo feito de forma fracionada desde agosto de 2013. A mudança na forma de pagamento, segundo justificativa do Governo, seria a crise financeira. 

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Convite Festa do Ex-Aluno 2014

Parabéns ao nosso Ex-Escritor Mirim Wellington que realizou projeto de TCC sobre Florânia

TCC defendido e aprovado!! Uma grande conquista na minha vida. Agradeço a todos que foram assistir a minha apresentação e a todos que ficaram desejando sorte. Agradeço aos meus professores de graduação que contribuíram para minha formação. Obrigado Marcelo Taveira pelos ensinamentos na monitoria.Jeferson Alves pelas excelentes orientações e por ter acreditado no meu objetivo. Mabel Guardia e Marluce Silvino pelas contribuições na banca de defesa. Enfim, agradeço a cada um que faz parte da minha história de vida.

Candidatos que perderam o Enem no sábado podem fazer a prova no domingo

Os candidatos que perderam a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste sábado (8) poderão fazer a prova no domingo se desejarem. Pelas regras do exame, nada impedirá que, chegando ao local de prova no horário previsto, até as 13h, no horário de Brasília, o candidato faça a prova.

As notas de apenas um dia de prova, no entanto, poderão não ser suficientes para que o aluno seja aprovado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade para Todos (ProUni).

Neste sábado, os participantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. São mais de 8,7 milhões de inscritos, número recorde, que farão a prova em mais de 1,7 mil cidades.

Hoje e amanhã, o Portal EBC e as Rádios EBCtransmitem um programa ao vivo sobre o Enem 2014. A partir das 20h30, professores estarão nos estúdios, em Brasília, para comentar as questões da prova. O programa #CaiunoEnem será exibido simultaneamente em áudio para as rádios MEC AM, do Rio de Janeiro; Nacional de Brasília; Nacional da Amazônia; e em vídeo pela web, no Portal EBC. 

Professores comentam provas do Enem deste sábado

Para professores que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a prova estava bem elaborada e tratava de questões atuais. À Agência Brasil, eles comentaram algumas questões e destacaram aspectos da prova de hoje (8). Os participantes fizeram provas de ciências da natureza e de ciências humanas.

O professor Carlos Fernado Paschoal Oliveira, coordenador dos terceiros anos do Grupo Educacional Alub, avalia a prova como "tranquila e não muito cansativa". "Os textos não estavam muito longos", diz. Entre o que caiu no exame, ele destaca Sina do Caboclo, do compositor João do Vale, que tratava da desigualdade social.

"Prova bastante social, seguindo a linha do Enem", disse Carlos Fernando. Ele acrescentou que as provas "tinham muito poucas contas" e foram "muito interpretativas de conhecimentos gerais". "O candidato tinha que saber vários aspectos, mas nada muito diferente, que não tenha sido aplicado no ano passado".

Estudantes avaliam prova do Enem feita neste sábadoMarcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor pedagógico do site Descomplica, que oferece aulas pré-vestibular e pré-Enem, Rubens Oda, elogia a prova. Ele avalia como "bem feita, cobrando conteúdos bem atuais". Oda destaca o uso de questões hitóricas que têm relação com conteúdos atuais. Um exemplo é a questão que trata da Revolta do Vintém, que ocorreu em 1879, no Rio de Janeiro, contra a cobrança de um tributo de vinte réis, ou seja, um vintém, nas passagens dos bondes.  De acordo com o diretor pedagógico, a questão remete às manifestações de julho de 2013, que ocorreram sob o mote "Não é só pelos 20 centavos".

A questão que envolvia o quadrinho da Turma da Mônica, de Mauricio de Sousa, era de física. Segundo o professor, a Mônica lançava o coelhinho e errava o Cebolinha. O coelho de pelúcia dava a volta no espaço. A questão envolvia o vetor de aceleração tangencial."Muita poesia, charges, até quadrinho da Turma da Mônica. O Enem manteve o padrão da utilização da imagem para interpretação e mostrou novamente, este ano, o que ocorreu no ano passado, uma grande quantidade de questões de sociologia e filosofia", avaliou.

Já o presidente de honra do Cursinho Henfil de São Paulo, Mateus Prado, questiona o ítem da Revolta do Vintém. Diz que uma das opções, que para ele é a correta, trata do uso da violência para salvaguardar o espaço público. Segundo Mateus, a questão legitima a violência. Outra questão abordada foi o conservadorismo no Brasil e a história da África. De acordo com o professor, houve muito pouco de atualidade na prova de ciências da natureza.

Questão do Enem sobre a ditadura militar "busca resgatar história do país", avalia professor do RioFernando Frazão/Agência Brasil

O professor de geografia do Sistema Elite de Ensino, no Rio de Janeiro, Rafael Coelho, destacou a questão sobre a Comissão Nacional da Verdade, que basicamente ressaltava a atuação da entidade que busca resgatar a história do país no período da ditadura militar. "Acredito que o objetivo é mostrar para a sociedade que é importante compreender momentos históricos com uma nova leitura para que o futuro seja melhor e que essas situações não se repitam", diz.

Na avaliação de Coelho, o Enem tem "elementos de conteúdo cada vez mais presentes". O professor considera que a prova tem se tornado mais difícil, justamente por esse aspecto.

"É muito importante administrar bem o tempo. O candidato deve ficar o máximo de tempo possível. A prova é longa e exige atenção grande, especialmente quando se quer ingressar em uma carreira concorrida. A nota de corte é alta e qualquer questão se torna fundamental para alcarçar o objetivo".

Neste anos, o Enem teve mais de 8,7 milhões de inscritos, número recorde, de pessoas que farão a prova em mais de 1,7 mil cidades.

Hoje e amanhã, o Portal EBC e as Rádios EBC transmitem um programa ao vivo sobre o Enem 2014. A partir das 20h30, professores estarão nos estúdios, em Brasília, para comentar as questões das provas aplicadas a mais de 8 milhões de estudantes no segundo final de semana de novembro. O programa #CaiunoEnem será exibido simultaneamente em áudio para as rádios MEC AM, do Rio de Janeiro;  Nacional, de Brasília; Nacional da Amazônia e em vídeo pela web, no Portal EBC.

Fátima defende Lei do Piso do Magistério

A deputada Fátima Bezerra ao defender o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério alertou, nesta quarta-feira (5), na Comissão de Educação, a iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de querer alterar o artigo que trata do reajuste anual da categoria.

"De acordo com informação que tivemos, a CNM está conversando com alguns parlamentares para retirarem suas assinaturas no recurso que apresentamos em 2012, que permitiu o reajuste do piso e impediu um retrocesso na Lei”, alertou Fátima.

" Não podemos aceitar nenhuma medida que venha penalizar o professor. É importante lembra que, para tornar viável a meta 17 do PNE, é necessário preservar o mecanismo de reajuste salarial do piso. Para tanto, temos que lutar para  aumentar a participação financeira da União, com vistas a garantir a sustentabilidade orçamentaria para que os Estados e municípios cumpra a lei", completou. 

Mestre Tião Oleiro é homenageado com Ordem do Mérito Cultural

Na quarta-feira (05), Dia Nacional da Cultura, foi realizada no Palácio do Planalto uma solenidade para homenagear personalidades brasileiras e estrangeiras por suas contribuições à cultura nacional. Em sessão solene, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a quatro instituições e a 26 personalidades, nas classes Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) prestigiou o evento que homenageou também o Mestre dos Congos de Ceará-Mirim, Tião Oleiro.

 

“Foi com muita alegria que participei da entrega do 20° Mérito Cultural Brasileiro. Depois da romancista Dona Militana ter recebido das mãos do presidente Lula esta comenda, agora é a vez do Mestre Tião Oleiro receber a comenda na classe Cavaleiro da Ordem do Mérito Cultural. Esse foi, sem dúvida, um dia muito especial para a cultura potiguar”, ressaltou Fátima que é membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

 

Para a presidenta Dilma Rousseff, a Ordem do Mérito permite valorizar e reconhecer a diversidade cultural existente no Brasil. "Os homenageados expressam essa diversidade que muito nos orgulha, esta mistura de sotaques, de propostas, de saberes e de manifestações culturais que compõem o mosaico que somos", afirmou. 

 

"Antes, o nosso desafio era a fome. Hoje, o brado é por outro tipo de alimento, o da alma. E a cultura é esse alimento. Ao reconhecer aqueles que se destacam por seu talento extraordinário, a Ordem do Mérito Cultural colabora com o engrandecimento da nossa cultura e presta merecida homenagem aos que a constroem no dia a dia", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy. 

 

 

Conheça

 

Sebastião João da Rocha (nome completo de Tião Oleiro) é um dos nossos mestres da cultura popular inseridos na Lei do Patrimônio Vivo, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). A lei oferece auxílio a folcloristas, mestres e grupos da cultura popular com mais de 20 anos de atuação no RN.

 

A vida dele foi dedicada inteiramente ao folclore através dos Congos de Guerra, apesar de ter sido trabalhador rural e foguista nos engenhos de açúcar de Ceará-Mirim. No tempo livre, se dedicava aos congos e pastoris, animados por ele e seu inseparável acordeom de oito baixos.

 

Em 1934, quando seu pai deixou o grupo, o mestre Tião Oleiro assumiu sua coordenação e, desde então, lutou para que essa tradição popular do vale do Ceará-Mirim não desaparecesse. Dessa forma, manteve preservadas durante os últimos 80 anos suas músicas, coreografias e dramatizações.

 

Com informações do MinC

Fonte: MinC

Programa seleciona pesquisador na área de ciências humanas e sociais

Publicado nesta terça-feira, 28, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o novo edital do Programa Dra. Ruth Cardoso. A iniciativa oferece apoio à participação de professores e pesquisadores brasileiros das áreas de ciências humanas e sociais nas atividades da Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA. As inscrições vão até o dia 7 de dezembro.

A iniciativa prevê a concessão de uma bolsa por ano, no valor de US$ 5 mil mensais além de um auxílio instalação de US$ 2 mil. O pesquisador selecionado também tem direito a seguro saúde, auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta em classe econômica promocional e moradia no campus da Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA em apartamento de um dormitório ou equivalente com acesso às instalações e serviços da Universidade.

O Programa Dra. Ruth Cardoso é uma parceria da Capes com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de Columbia (UC) e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright).

Um dos objetivos do programa é destacar, no meio universitário e de pesquisa dos Estados Unidos, o desempenho de cientistas brasileiros que atuam em instituições do país nas áreas citadas. Desta maneira, promover um alto nível de aproximação, diálogo e aprofundamento no conhecimento mútuo das respectivas culturas e sociedades.

Ruth Cardoso
O programa busca honrar a memória da professora Ruth Corrêa Leite Cardoso, antropóloga e docente da Universidade de São Paulo, que foi bolsista da Comissão Fulbright na Universidade de Columbia em 1988. Ela possuiu uma atuação destacada na cena acadêmica brasileira, ministrou aulas em uma série de instituições internacionais e publicou vários livros e trabalhos sobre imigração (em especial a imigração japonesa no Brasil), movimentos sociais, juventude, meios de comunicação de massa, violência, cidadania e trabalho. Ruth Cardoso faleceu em junho de 2008.

Acesse o edital.

(CCS/Capes)

Justiça concede liminar ao MPF e suspende cursos de pós-graduação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a imediata paralisação de toda a publicidade e atividade dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas (Sapiens) e da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte) que não são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Essas duas instituições estão obrigadas pelo Judiciário Federal a não apenas suspenderem a divulgação, mas interromperem temporariamente os cursos. A decisão liminar foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal.

Ele determinou ainda que a Sapiens e a Facnorte estão proibidas de iniciarem os cursos sem o credenciamento do Ministério da Educação. O magistrado ressaltou que as duas instituições devem se abster de “ firmar qualquer tipo de convênio para o fim de diplomar seus alunos de ‘cursos livres’”. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que instaurou um inquérito e apurou que o polo no município de Parnamirim da Sapiens estava oferecendo cursos de mestrado sem autorização do Ministério da Educação.

http://www.robsonpiresxerife.com/

Dados do Educacenso devem ser conferidos até 11 de novembro

Gestores de escolas públicas e particulares têm prazo até 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014 por meio do sistema on-line Educacenso. Nesse período, podem pedir retificação de dados. De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada em 28 de maio último.

O cumprimento do prazo é considerado de extrema importância pelo Inep, uma vez que não serão permitidas alterações ou complementações dos dados após o encerramento do período oficial de retificação.

A publicação dos dados preliminares está prevista na Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei determina a elevação, de uma forma gradual, do percentual de 20% da subvinculação das receitas de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios que compõem o Fundeb. Para a distribuição dos recursos do fundo são consideradas as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no Censo Escolar mais recente.

O Censo Escolar é um levantamento nacional, anual, de dados estatístico-educacionais, sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolares. As informações são usadas para avaliar a situação nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

A conferência dos dados preliminares do Censo Escolar de 2014 deve ser feita pelos gestores escolares no sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social do Inep