A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar, a saber:
· A que reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32%;
· A que estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo:
| PORTE DAS ESCOLAS | NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS | DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS | DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS | VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR | VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR |
| I | MAIS DE 1.200 ALUNOS | 27 | 27 | 1.562,50 | 1.250,00 |
| II | DE 500 A 1.199 ALUNOS | 176 | 176 | 1.250,00 | 1.000,00 |
| III | DE 250 A 499 ALUNOS | 211 | 211 | 1.000,00 | 800,00 |
| IV | DE 100 A 249 ALUNOS | 161 | 161 | 800,00 | 640,00 |
| V | MENOS DE 100 ALUNOS | 91 | - | 640,00 | - |
| TOTAL | 666 | 575 | - | - |
Tags: Governadora; Leis; Educação; Benefícios
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