Ambientalistas pedem mobilização da base aliada contra alterações no Código Florestal

Brasília – Representantes do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável entregaram hoje (29) ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra as alterações no projeto do Código Florestal e pediram mobilização da base aliada do governo para impedir a aprovação de um texto que prejudique a preservação ambiental.
“Existe uma base aliada que precisa ser mobilizada para fazer prevalecer os compromissos assumidos pela presidenta [Dilma Rousseff], e isso até agora não aconteceu, como tínhamos expectativa. Quando foi a discussão do pré-sal, houve mobilização da base, quando temos assunto de interesse de governo, há toda uma mobilização da base", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Caso o texto seja aprovado contrariando o que defendem os ambientalistas, haverá uma campanha para que a Dilma vete os trechos que eles consideram prejudiciais ao meio ambiente.
O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Belizário, citou como pontos preocupantes da proposta a redução de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios e a anistia a quem desmatou até 2008. “A discussão sobre o Código Florestal é um debate ético antes de ser somente técnico e econômico”, ressaltou o bispo.
Dom Belizário disse ter ouvido do ministro Gilberto Carvalho que a presidenta Dilma Rousseff cumpre aquilo que promete. Marina Silva, então, lembrou: “Dilma se comprometeu, no segundo turno das eleições, a vetar qualquer dispositivo que signifique aumento de desmatamento e anistia para desmatadores”. Marina disse ter entendido a declaração de Carvalho como um respaldo ao compromisso assumido por Dilma. Os manifestantes pediram ao ministro uma audiência com a presidenta Dilma Roussef.
Antes de serem recebidos, os ambientalistas fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto com faixas e balões pedindo à presidenta Dilma Rousseff que preserve as florestas. O ato em frente ao Palácio do Planalto teve a participação de cerca de 200 crianças que soltaram balões verdes.
O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável reúne organizações como o Greenpeace, o SOS Mata Atlântica, a Via Campesina, o WWF Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Edição: Nádia Franco
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto no IPI

Brasília - As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.
Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.
A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.
A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Bônus para usar internet são incentivo em escola de Tocantins

Bônus para usar internet são incentivo em escola de Tocantins

A identificação do motivo das frequentes faltas dos alunos da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, de Gurupi, Tocantins, resultou na criação do projeto pedagógico Bônus Lan House Monitorada. O aluno que, em um mês, obtém carimbos positivos na agenda, por boa disciplina e cumprimento das tarefas escolares, ganha pontos a serem trocados por tempo livre de acesso à internet nos computadores portáteis da escola, no turno oposto ao das aulas.

A inovação reduziu o número de faltas e levou a unidade de ensino a ser escolhida como Escola Referência Brasil do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, ano-base 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Como premiação pela experiência bem-sucedida, a diretora da escola, Adriana da Costa Pereira Aguiar, viajou aos Estados Unidos. Lá conheceu experiências desenvolvidas no ensino público. “Fiquei surpresa ao ver, em duas escolas, projetos parecidos com o nosso, num espaço que chamam de cybercafe”, revela Adriana.

Ao voltar da viagem, ela promoveu enquete virtual para os alunos escolherem um nome para espaço semelhante a ser criado na escola Presidente Costa e Silva. “Envolver os alunos na criação desses espaços e nos debates faz com eles se sintam bem”, avalia a diretora.

Bônus — Tudo começou com a descoberta de que muitos alunos da instituição frequentavam lan houses, sem o conhecimento dos pais, para navegar nas redes sociais — o acesso à internet na escola, oferecido aos 300 alunos do sexto ao nono ano, restringia-se a pesquisas e trabalhos escolares, no horário das aulas. Para coibir a freqüência às lan houses, a direção da escola decidiu contabilizar o número de registros positivos nas agendas individuais. Quanto mais carimbos positivos, mais bônus para tempo livre na internet. “Mas é um acesso controlado porque os acessos a sites proibidos ficam registrados no computador”, explica Adriana. “Se isso acontecer, eles perdem os bônus.”

Edy David Feitoza Lima, 14 anos, estava entre os estudantes que trocavam as aulas pela lan house. “Ficava lá, jogando”, revela. A mãe de Edy ficou surpresa ao ser avisada pela escola das faltas frequentes. “Eu estava trabalhando muito e fiquei chocada ao saber que meu filho não estava indo à escola”, diz Luzineide Feitoza de Vasconcelos.

O projeto da lan house monitorada não foi a única iniciativa que levou a escola a merecer o prêmio de gestão bem-sucedida. A própria dinâmica diária dos alunos é diferente do modelo tradicional das escolas brasileiras. São os alunos, não os professores, por exemplo, que mudam de sala a cada aula. Nelas, encontram ambiente planejado, com recursos específicos para as disciplinas.

“São seis salas com ambientes diferentes, mas em todas há 35 laptops à disposição dos alunos”, explica a coordenadora pedagógica Dalília Arantes. A escola participa do projeto Um Computador por Aluno, do governo federal. A tecnologia, acessível em toda a escola, motiva os estudantes. “Damos asas à imaginação, mesmo” afirma Dalília. “Os laptops servem para fazer desde a pesquisa sobre um novo vírus até o preenchimento de ficha literária virtual após a leitura de um livro.”

Controle — Para que os pais saibam diariamente como foi o dia do filho na escola, todos os alunos têm uma agenda. Nela, o professor usa até seis carimbos para avaliar o comportamento do estudante. Outro recurso é o caderno de ocorrência da turma. Dele constam a foto e o nome do aluno e os contatos da família. Ali, o professor faz observações sobre deveres de casa e problemas de disciplina. A diretoria reserva um horário, nas quartas-feiras à noite, para que os pais conversem com os professores.

Com tais iniciativas, a escola tem apresentado evolução no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), que saltou de 3,7 em 2007 para 5,1 em 2009. A evasão escolar, que chegou a 22% há três anos, foi reduzida a zero, com a frequência monitorada. Caso um aluno falte às aulas, os pais são procurados por orientador pedagógico ou professor conselheiro.

Parceria — A visita da diretora aos Estados Unidos pode render um projeto, em parceria com a Lakeview Centennial High School, do Texas. “É uma escola muito forte na área de comunicação”, diz Adriana. “Na própria instituição, os alunos têm uma rede de TV que pode ser vista por todos.”

A diretora admite que a escola de Gurupi não tem recursos para tanto, mas acredita na criação de um projeto que permita aos alunos, por exemplo, registrar em filme a forma pela qual resolveram questões complexas e postar o filme no blog da unidade de ensino. 

FONTE: PORTAL DO MEC.

PEC da Música que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada na

PEC da Música que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada na

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Foram 395 votos favoráveis, 21 contrários e 4 abstenções. De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a proposta visa a baixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC.

Otávio Leite estima que os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25 % com a entrada em vigor do novo dispositivo constitucional. "Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal". Ainda de acordo com o autor da PEC, com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de entrar no mercado.

O texto do relator, deputado José Otávio germano (PP-RS), prevê que a imunidade tributária não valerá para a etapa de reprodução industrial dos CDs e DVDs , preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC precisa ainda ser aprovada, em segundo turno pelos deputados, para então ser encaminhada à apreciação do Senado Federal.

* Fonte: Agência Brasil

MEC vai recorrer de decisão que permite matrícula de crianças menores de 6 anos no

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu uma resolução que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. Pela regra, estabelecida em 2010 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado à pasta, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.
Segundo o CNE, o objetivo da medida é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. “ Nós queremos preservar a normalidade dos sistemas de ensino para que eles possam começar o ano letivo de letivo de 2012 organizadamente”, defendeu a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. As resoluções do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas públicos e privados de ensino.
De acordo com Pilar, 80% das redes públicas de ensino já respeitam o prazo de 31 de março. A pressão para que crianças menores de 6 anos sejam matrículas no 1° ano do ensino fundamental vem dos estabelecimentos privados. O MEC e o CNE argumentam que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental. A consultoria do MEC deverá se reunir com membros do CNE no início da próxima semana para elaborar o recurso.
“A gente tem que tomar muito cuidado para que essa matrícula não vire uma disputa de mercado. E mais do que isso, que ela impeça a criança de viver plenamente a infância porque irá submetê-la às exigências do ensino fundamental como o rendimento”, disse Pilar.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Stella Bortoni, disse que a ansiedade das famílias é a principal motivação para que a regra fosse contestada judicialmente. Segundo ela,  muitos pais temem que seus filhos fiquem atrasados. “Essa definição de uma idade para o início do ensino fundamental não é exclusividade do Brasil, outros sistemas de ensino como o francês também utilizam. Os estudos da psicologia do desenvolvimento mostram que nessa idade [aos 6 anos] a criança atingiu uma maturidade cognitiva e motora que permitirá que ela se empenhe nas tarefas que levarão à alfabetização”.
Em sua decisão, o juiz Cláudio Kitner defendeu que a competência de cada criança precisa ser avaliada individualmente e a aptidão para o ingresso não pode ser baseada apenas no critério cronológico. Segundo ele, permitir a matrícula a uma criança que completa 6 anos em 31 de março e negar a outra que faz aniversário um mês depois fere o princípio da isonomia.
Segundo Pilar, a escola pode avaliar casos específicos de crianças que já leiam, escrevam e tenham a maturidade necessária para ingressar no ensino fundamental aos 5 anos, mas acredita que esse alunos são exceções. “Em uma rede que tem 52 milhões de alunos como a do Brasil, o CNE não pode legislar para a exceção. Nós trabalhamos com a regra. Saber ler e escrever não são as únicas habilidades necessárias que ela precisa ter. Um aluno de 5 anos pode escrever, mas não saber amarrar o sapato, ir ao banheiro sozinha, isso é parte do desenvolvimento de maturação”.
Para Stella, crianças menores de 6 anos devem ser matriculadas na educação infantil, mas lembra que essa oferta nem sempre está garantida pelo sistema público com as condições de qualidade necessárias. “Os pais acham que a criança vai perder tempo [se não ingressar no ensino fundamental], mas se ela estiver em uma pré-escola de qualidade terá um acompanhamento visando ao seu desenvolvimento cognitivo que só vai ajudá-la no momento em que ela iniciar a alfabetização. Mas para isso é preciso que toda criança tenha oportunidade de ter um bom acompanhamento a partir dos 4 anos”.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Cadastramento de obras deve ser feito até esta quarta-feira

Cadastramento de obras deve ser feito até esta quarta-feira

Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento ao Ministério da Educação.

O PAC 2 prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a construção e a cobertura de quadras esportivas. Estão previstos recursos para 14.309 obras.

“É preciso informar o local dos terrenos das obras e não há previsão de prorrogação do prazo”, afirma o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.

O PAC 2 prevê a liberação de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos, para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas. A partir do próximo ano, os municípios começam a receber os recursos para as obras.

A transmissão dos dados por prefeituras e governos estaduais deve ser feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

Assessoria de Comunicação Social
FONTE: PORTAL DO MEC.

Aumento de casos de HIV/aids entre jovens gays preocupa Ministério da Saúde

Brasília – Apesar da estabilidade na prevalência da aids na sociedade brasileira (em torno de 0,6% da população) e ligeira diminuição da incidência de casos notificados em dois anos – de 18,8 casos por cem mil habitantes (em 2009) para 17,9 casos por cem mil habitantes (2010) – o Ministério Saúde alerta para o aumento de 10,1% no número de casos entre gays de 15 a 24 anos. No ano passado, para cada dez heterossexuais vivendo com o HIV/aids havia 16 homossexuais.
Segundo os dados do Boletim Epidemiológico Aids/DST, a taxa de incidência de HIV/aids entre rapazes daquela faixa etária subiu de 9,5 (2000) para 11,1 (2010) – acréscimo de 16,8%; enquanto entre as mulheres jovens assistiu-se à redução de 23,5% na taxa de incidência – de 10,2 (2000) para 7,8 (2010). Para atingir o público jovem, o Ministério da Saúde promete reforçar as campanhas educativas em redes sociais e locais de grande concentração.
No conjunto da população, no entanto, preocupa a evolução do vírus entre as mulheres. Em 1989, a razão era de seis homens com HIV/aids para cada mulher; em 2010 a relação caiu para 1,7. Os homens são maioria entre as pessoas que identificaram o vírus. Em 31 anos (até junho deste ano), o boletim registra 397.662 casos masculinos (65,4%) e 210.538 casos femininos (34,6%).
Ainda que identificadas essas tendências, o Ministério da Saúde assinala que não existe população mais ou menos vulnerável e que o problema é de comportamento. “Sexo sem proteção é o fator de maior predisposição para a infecção”, assinalou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
“A aids não escolhe pacientes, não escolhe cara”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que salientou que o estigma em torno da aids atrapalha o conhecimento sobre a infecção e o tratamento. “Preconceito afasta as pessoas do diagnóstico”, ponderou o ministro.
O ministro destacou que a leitura dos dados epidemiológicos da aids deve ser feita com cuidado. “Toda vez que falamos de casos, nós podemos falar de uma foto ou de um filme de oito ou dez anos”, pondera para lembrar que a identificação do vírus pode demorar e, portanto, os casos registrados hoje têm causas em comportamento do passado.
Além de cruzamentos da incidência do HIV/aids com a faixa etária e o sexo, o Ministério da Saúde também observou os registros entre as grandes regiões do país. Apesar do Sudeste concentrar 56,4% dos casos de aids entre 1980 e junho de 2011 (17,6 casos a cada 100 mil habitantes), a Região Sul tem a maior taxa de incidência, 28,8 casos a cada 100 mil habitantes (acúmulo de 123.069 casos em 31 anos).
De acordo com o boletim epidemiológico, os três estados da Região Sul estão entre os cinco primeiros no ranking da taxa de incidência entre 1998 e 2010. O Rio Grande do Sul é o primeiro com taxa de 27,7 casos por 100 mil habitantes; Santa Catarina é terceiro com 23,5 casos; e o Paraná ocupa a quinta posição com 15,7 casos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Países ibero-americanos debatem políticas públicas de financiamento para audiovisuais

Rio de Janeiro - Dezessete dirigentes de institutos audiovisuais e outros órgãos governamentais do setor de países ibero-americanos participam até amanhã (29), no Museu Histórico Nacional do seminário internacional Políticas Públicas de Financiamento do Audiovisual.
O encontro foi aberto hoje (28) pelo diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, que desde junho último é também o secretário executivo da Conferência de Autoridades Cinematográficas da Ibero-américa (Caci).
É a primeira vez que um seminário da entidade é feito no Brasil. Promovido pela Ancine, com apoio institucional da RioFilme e da Secretaria Estadual de Cultura, o encontro tem como objetivo debater os instrumentos de políticas públicas orientados ao financiamento dos serviços audiovisuais. Entre outras questões, estão em discussão a convergência tecnológica e de serviços nos diversos países da comunidade ibero-americana e também em organismos supranacionais, como o Mercosul e a União Europeia.
Nas duas mesas realizadas hoje, pela manhã e à tarde, representantes de seis países – Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela, México e Portugal apresentaram suas experiências nacionais de políticas de financiamento do audiovisual. Na sessão de amanhã (29), será a vez do Chile, da Espanha e do Uruguai relatarem suas experiências.
No encerramento do encontro, o presidente do Centre Nationale du Cinéma et de L'image animmé (CNC), da França, Eric Garandeau, falará sobre a experiência francesa de financiamento do audiovisual. A França é o país convidado do seminário.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

Governadora Rosalba Ciarlini é apresentada ao novo gerente geral de exploração e produção da Petrobras no RN/CE

Governadora Rosalba Ciarlini é apresentada ao novo gerente geral de exploração e produção da Petrobras no RN/CE

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta terça-feira (29) representantes Norte e Nordeste da Petrobras para a apresentação formal de Luiz Ferradans Mato, novo gerente geral de exploração e produção da empresa no Rio Grande do Norte e Ceará. Na ocasião, também foram discutidas medidas para aumentar a produção de petróleo e a arrecadação no estado.

Durante o encontro, a governadora deu as boas vindas ao novo gerente e comentou a importância da Petrobras no desenvolvimento do trabalho RN. "Nos colocamos à disposição para que possamos continuar de mãos dadas no processo de desenvolvimento do estado. Trabalharemos para que a Petrobras continue como grande fonte geradora de emprego e renda no RN, engrandecendo o trabalho que é feito por muitos potiguares", falou.

Luiz Ferradans Mato, que deixou a gerência geral no Amazonas, destacou que vir para o Nordeste é um grande desafio em virtude da abrangência que o campo tem tanto no Rio Grande do Norte quanto no Ceará. "É um desafio muito bom porque a Petrobras tem colocado muitos investimentos e pretende ampliar a unidade, bem como realizar novas descobertas. Nosso trabalho agora é aumentar a produção para que a atividade petrolífera traga retorno aos municípios", declarou.

O gerente executivo Norte e Nordeste de Exploração e Produção da Petrobras, Christovam Penteado Sanches, aproveitou a reunião para convidar a governadora Rosalba Ciarlini para a inauguração das obras de revitalização do Campo Petrolífero de Canto do Amaro, em Mossoró. A obra resultou no aumento da produção de um dos principais campos do Brasil.
FONTE: GOVERNO RN.

MEC avalia a UFRN como a melhor universidade do RN

MEC avalia a UFRN como a melhor universidade do RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebeu nota 4, sendo o máximo 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado na quinta-feira, 17, pelo Ministério da Educação (MEC). No estado, é a instituição de ensino superior com maior conceito.

Foram avaliadas 4.143 instituições de ensino superior de todo o País, sendo que apenas 728 atingiram nota 4. Apenas 58 conseguiram a nota 5. A reitora em exercício Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes aponta ainda que “dos 13 cursos da UFRN avaliados, cinco obtiveram nota máxima (5)”.

FONTE: ANOTE RN.

Comperve divulga gabarito do 2° dia de provas

Comperve divulga gabarito do 2° dia de provas

Já estão disponíveis para consulta no site da Comissão Permanente do Vestibular da UFRN (Comperve), o gabarito oficial preliminar do 2° dia de certame, bem como o caderno de provas. Nesta segunda-feira (28), os candidatos responderam as provas de Linguagens, códigos e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias, bem como, produziram uma redação. Amanhã (29), último dia de vestibular, os candiatos farão provas discursivas, de acordo com a área de cada curso. Confira abaixo, o gabarito divulgado pela Comperve. Outras informações acesse: www.comperve.ufrn.br.

Fonte: Comperve

LANÇAMENTO DO CD EMERSON CAMPOS - PERFIL

LANÇAMENTO DO CD EMERSON CAMPOS - PERFIL

O PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO DE FLORÂNIA QUE TAMBÉM É MUSICO ENTRE OUTRAS PROFISSÕES, LANÇOU SEU CD NESTA TARDE DO DIA 26 DE NOVEMBRO NA CASA DA CULTURA DE FLORÂNIA COM VÁRIOS AMIGOS E HOMENAGEADOS

COM ACOMPANHAMENTO DO AMIGO CLÁUDINHO

AS HOMENAGEADAS DO EVENTO A PROFESSORA JURACI E DONA KATARINA, VIZINHAS E FILHAS DA MINHA INSPIRADORA MUSICAL, A SAUDOSA "BIRUNGA" (in memorian)

FONTE: BLOG EMERSON CAMPOS.

FESTA DE N. S. DAS GRAÇAS -FLORÂNIA/RN.

FESTA DE N. S. DAS GRAÇAS -FLORÂNIA/RN.











FONTE: BLOG JUSAC.

Governadora assina patrocínio de R$ 1,5 milhão através da Lei Câmara Cascudo

Governadora assina patrocínio de R$ 1,5 milhão através da Lei Câmara Cascudo

Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini assinou nesta sexta-feira, 25, em solenidade na Câmara Municipal de Assu, o patrocínio para a restauração do Cine Teatro Pedro Amorim da ordem de cerca de R$ 1,5 milhão através da Lei Câmara Cascudo.

A ação é uma parceria entre o Governo do RN, Petrobrás e prefeitura de Assu, através da Lei Câmara Cascudo que prevê renúncia fiscal por parte do governo em benefício de atividades ligadas à cultura. "Apesar de ter encontrado o estado com sérias dificuldades financeiras, umas de minhas primeiras ações foi ampliar a renúncia fiscal de R$ 4 para R$ 6 milhões, pois sei que onde a cultura chega vem também o desenvolvimento da cidadania além da valorização e aumento da auto-estima das pessoas", disse a governadora.

Eventos ligados à cultura, promovendo turismo e desenvolvimento econômico são uma das marcas de Rosalba Ciarlini. "Quando comecei a investir no ‘Chuva de Balas no País de Mossoró', contratei uma consultoria para avaliar quanto de retorno estávamos tendo a partir do dinheiro aplicado, e constatamos que de cada R$ 1 investido, o retorno era de R$ 7. Conversando com o prefeito de Gramado soube que o investimento no natal gera para aquela cidade um retorno de R$ 70 para cada R$ 1 investido. Cultura também movimenta a economia", explicou Rosalba Ciarlini.

O projeto prevê a restauração total do prédio, construído nos anos 30 e desativado nos anos 80. Além da restauração da fachada e estrutura, também será construído um auditório com duzentos lugares, camarins e banheiros. O projeto contempla, ainda, o serviço de instalação de climatização, som e iluminação. Atendendo às normas de acessibilidade, a estrutura passará ainda por uma adequação para garantir trânsito livre aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Uma vez finalizado, o Cine Teatro Pedro Miranda será um local para projeção de filmes, apresentação culturais, palestras, seminários, cursos e oficinas, facilitando o acesso à cultura a todos os habitantes da região do Vale do Assu.

Para o prefeito de Assu, Ivan Júnior, a medida veio para suprir a carência de espaços dedicados à arte e cultura na cidade. "Nossa cidade, que é considerada a Atenas norteriograndense, carecia de apoio às atividades culturais e esse novo espaço será uma ferramenta importante de trabalho e desenvolvimento de novos projetos", afirmou o prefeito.

PROJETOS

Na ocasião a governadora Rosalba Ciarlini aproveitou para anunciar novos projetos para o Rio Grande do Norte, entre eles a criação dos Pontos de Leitura. "Lançaremos no dia 9 de dezembro o edital de seleção de 500 agentes de leitura, que serão jovens que tenham terminado ou estejam cursando o ensino médio, eles receberão uma bolsa de R$ 350 e atuarão como facilitadores, levando os livros e a leitura até as comunidades carentes, principalmente aqueles que recebem auxílio do Bolsa Família", explicou a governadora.

Rosalba revelou ainda que pretende criar um fundo específico para a cultura. "Estou encaminhando, antes do recesso da Assembleia Legislativa, um projeto para a criação do Fundo da Cultura, que garantirá verba específica para ações nessa área", disse a governadora.

Participaram da solenidade os deputados federais Felipe Maia e Fátima Bezerra; o gerente geral de operações explorações da Petrobras RN e CE, Joelson Falcao Mendes; a secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosado e outras autoridades.
FONTE: GOVERNO RN

RN é eleito melhor estado turístico por agentes de viagem paulistas

RN é eleito melhor estado turístico por agentes de viagem paulistas

Por Assessoria de Imprensa Setur/Emprotur

Em meio ao início da alta temporada o turismo potiguar recebe uma excelente notícia. Os agentes de viagem que participaram da 34ª Aviestur (Feira de Turismo do Estado de São Paulo), em abril deste ano, elegeram o Rio Grande do Norte como o vencedor da categoria de melhor destino como estado Brasileiro e a cidade de Natal como melhor destino cidade Brasileira.

Promovida pela Aviesp (Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior de São Paulo), a feira é uma das mais importantes do setor e reuniu 3.538 profissionais, entre visitantes e expositores, dos quais 2.825 agentes de viagens que representaram 1.123 agências, das 295 cidades participantes.

"Este prêmio é muito importante, pois dá destaque nacional aos produtos turísticos potiguares além de reconhecer que o trabalho realizado pelo Governo do RN e todo o trade do turismo está no caminho certo. Este público que nos elegeu é especial, pois são eles os maiores emissores de turistas para o nosso Estado", afirmou o secretário de turismo do RN, Ramzi Elali.

A entrega da premiação do TOP DE QUALIDADE em Turismo de 2011 será realizada dia 28, em Campinas/SP, e será recebida pelo vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa de Albuquerque.

Mais sobre o Prêmio TOP Aviesp

A premiação foi criada para reconhecer o trabalho das principais empresas do turismo brasileiro, como forma de agradecimento das agências de viagens do Estado de São Paulo, para os destinos que mais valorizaram seu trabalho, respeitaram seus clientes e prestigiaram os eventos do setor realizando as divulgações dos produtos e mantendo relacionamento estreito com os profissionais de mercado.
 FONTE: GOVERNO RN.

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Por: CNTE

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

FONTE: SINTE RN.

Professores começam curso de especialização em agroecologia

Professores começam curso de especialização em agroecologia

Tiveram início nesta semana as aulas de especialização em agroecologia que têm como público 50 professores e gestores de escolas técnicas estaduais financiadas pelo Programa Brasil Profissionalizado. Criado em 2008 para fortalecer e ampliar as redes estaduais de educação profissional, o programa Brasil Profissionalizado já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para 23 unidades da federação. Até 2014, serão repassados aos estados R$ 1,8 bilhão para construção, reforma, ampliação e compra de material pedagógico das escolas técnicas estaduais.

A formação em agroecologia, assim como outros cursos de especialização para gestores educacionais, é uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

“Temos um expressivo número de escolas agrotécnicas nas redes estaduais de educação”, observa Marcelo Camilo Pedra, coordenador geral de projetos de fortalecimento e acompanhamento aos sistemas públicos da Setec. Ele explica que o objetivo do curso é incentivar os professores dessas instituições e possibilitar que levem estes conhecimentos a suas localidades.

Com duração de 390 horas de aula e formação semipresencial, o curso tem término previsto para março de 2013. O primeiro dos quatro encontros presenciais terminou na sexta-feira, 25. políticas e diretrizes para a educação profissional, globalização e ideologia, metodologia da pesquisa científica, princípios e perspectivas da agroecologia foram os temas abordados nesta primeira semana.

FONTE: PORTAL DO MEC.

Papel da televisão educativa é discutido em série inédita

Papel da televisão educativa é discutido em série inédita

A TV Escola do Ministério da Educação apresenta a partir de terça-feira, 29, até 2 de dezembro, a série TV e Educação: Capítulos de uma História. Os episódios abordam a relação entre o audiovisual e a educação e indicam como a mídia, especialmente a televisão, pode produzir uma programação educativa.

Produzida pela TV Escola, a série, que irá ao ar sempre às 19 horas, aborda aspectos da história e do desenvolvimento da televisão voltada para a educação. Mostra ainda a relação com o público de educadores e como os temas educativos são trabalhados na programação.

Ao debater o uso da TV para a veiculação de temas voltados para o público escolar — professores, gestores, alunos e comunidade, na relação desta com a escola —, os episódios mostram o desenvolvimento dos primeiros programas e as relações entre conteúdo educativo e formatos televisivos, como os telecursos e teleaulas. Aspectos como a repercussão da televisão na formação de professores e impacto do uso da TV em salas de aula também ganham destaque. Outra abordagem é a forma pela qual as aceleradas mudanças tecnológicas afetam a produção de programas e vídeos.

A série também apresenta a televisão como instrumento de debate no ambiente escolar, no qual questões de raça e etnia, gênero e diversidade cultural ganham espaço.

A TV Escola pode ser sintonizada por antena parabólica digital ou analógica em todo o país e via internet. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura Via Embratel (canal 123), Sky (canal 112) e Telefônica (canal 694).

FONTE: PORTAL DO MEC.