Ministro defende política de cotas para reduzir a desigualdade no país

A dificuldade de acesso à educação superior é um dos sintomas da desigualdade social do Brasil, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras (Crub), na manhã desta quarta-feira, 24. Participam da reunião reitores de instituições públicas, privadas e comunitárias.

Ele observou que a população negra representava 4% das matrículas em 1997, passando a 19,8% em 2011. Ações como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda, e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que expandiu e interiorizou a educação pública, contribuíram para aumentar o acesso dessa população ao ensino superior, disse Mercadante.

Para o ministro, as políticas de acesso foram fundamentais para o crescimento da educação superior no Brasil, que passou de 2 milhões de matrículas em 1998 para mais de 6,7 milhões no ano passado. “O crescimento na última década foi induzido por políticas muito consistentes, como o ProUni, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o aumento das vagas nas universidades públicas”, afirmou.

Mercadante defendeu a Lei de Cotas, recentemente aprovada, que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para alunos oriundos do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. A lei será implantada progressivamente e deverá vigorar integralmente em quatro anos.

Ele também alertou os reitores para a necessidade de que as universidades se preparem para receber estudantes provenientes de escolas públicas, conforme determina a Lei de Cotas, recentemente aprovada. Ele lembrou ainda que o orçamento do MEC para assistência estudantil passou de R$ 25 milhões em 2008 para R$ 520 milhões em 2012. Para o próximo ano o valor destinado ao acolhimento dos estudantes chegará a R$ 600 milhões.

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras reúne 152 universidades públicas, privadas e comunitárias de todas as regiões do país. A superação dos desafios na educação superior brasileira frente às atuais políticas públicas e programas em desenvolvimento é o tema desta 82ª reunião ordinária da entidade, nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25 de outubro. 

FONTE: PORTAL DO MEC.