Brasília - A falta de infraestrutura nas escolas é a principal razão
para o não cumprimento das metas do Programa Nacional de Tecnologia
Educacional (Proinfo) no período de 2007 a 2010, de acordo com relatório
da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na última segunda-feira
(19). Segundo a CGU, dos 56 mil laboratórios de informática que
deveriam ser entregues no período, pouco mais de 12 mil não foram
instalados e 27 mil, ou seja, menos da metade, encontram-se em
funcionamento.
O Proinfo é um programa educacional com o objetivo de introduzir as
novas tecnologias de informação e comunicação na escola pública para
serem utilizadas como ferramentas de apoio ao processo de ensino e de
aprendizagem. O programa funciona com parceria entre União, estados e o
Distrito Federal.
Pelo programa, os estados e o Distrito Federal são responsáveis pela
estrutura para a instalação dos equipamentos. A CGU aponta que eles
seriam os responsáveis pela maior parte das não instalações. "Observa-se
que apesar das escolas no momento do cadastro para o recebimento de
laboratórios declararem a existência de infraestrutura adequada para
instalação dos equipamentos, a falta de tal requisito motivou 66,07% das
ocorrências de laboratórios entregues e não instalados, o que demonstra
fragilidade nos controles da gestão por parte dos estados e dos
municípios que receberem o laboratório do Proinfo", diz o relatório.
Segundo o documento, de 2007 a 2010 foram alocados um total de R$
690.563.729,15 para cumprir uma meta de 67,5 mil unidades equipadas.
Nesse período, foi autorizada a entrega de 56.510 laboratórios, sendo
34.223 urbanos e 22.287 rurais. Desse total, o número de laboratórios
não instalados é superior a 12.600, sendo pelo menos 5.550 laboratórios
na zona rural e 7.050 laboratórios na zona urbana.
No relatório consta também que pelo menos 4.332 laboratórios são
utilizados apenas para outras atividades que não aulas de matérias
regulares ou de informática e que pelo menos 13.854 unidades não
oferecem treinamento para alunos ou para a comunidade em informática,
inclusão digital ou informática na educação.
Para solucionar as questões, a CGU fez uma série de recomendações
que incluíam a fiscalização e a exigência de cumprimento de prazos. Com
isso, cerca de 55% dos problemas que envolviam as escolas foram
solucionados. Consta no documento que "é possível dimensionar que houve
uma economia de R$ 1.194.161,30 ao erário decorrente da atuação da CGU
para que fossem instalados e utilizados pela escola os laboratórios
entregues e que estavam encaixotados".
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
responsável pela fiscalização de todos os contratos e adesões aos
programas de assistência técnica, diz que os números do relatório
tratam-se de uma projeção feita a a partir da visita a 196 escolas e que
os problemas "em sua maioria estavam resolvidos quando da apresentação
da CGU da auditoria aos gestores" e que "o próprio relatório da CGU
demonstra que as irregularidades apresentadas em sua auditoria estavam
sobre a égide das autoridades estaduais e municipais responsáveis pelas
escolas. Portanto, esses fatos devem ser verificados junto aos
dirigentes estatuais e municipais".
Segundo a autarquia, "atualmente o escopo de atendimento do programa
foi ampliado e, além de laboratórios de informática, outros
equipamentos como projetores interativos, notebooks e tablets educacionais estão a disposição das redes educacionais".
Em relação a capacitação, o FNDE informou que "desde de 2006 estamos
ofertando cursos de formação para os professores das redes públicas de
ensino".
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
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