Governo assina convênio para tomar frente das obras da barragem de Oiticica Publicação: 01 de Abril de 2013 às 15:13

O Governo do Estado assinou, na mahã desta segunda-feira (1º), o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Executivo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Políticos do interior do estado e secretário estaduais participaram da solenidade.

De acordo com o Governo, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Demis Roussos/AssecomSecretaria de Recursos Hídricos, comandada por Leonardo Rego, ficará à frente das obras da barragem de Oiticica

O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.

O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo  será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do Estado e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.

"Hoje é um dia muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves problemas do Rio Grande do Norte: a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica para o estado. Lembro das vezes que estive em Brasília com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e com o deputado Henrique Alves, que lutou durante anos para trazer os recursos que garantiram essa importante obra para o nosso estado", disse Rosalba. 

A obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da assinatura de convênio com o DNOCS.

O diretor Geral do DNOCS, Emerson Fernandes, observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano maior para o Estado, como a inclusão do Rio Grande do Norte no Eixo 4 da transposição do Rio São Francisco, desenvolvido em Major Sales. 

"Esta assinatura de hoje se tornará realidade assim como o Eixo 4 da transposição. É uma felicidade estar aqui e que momentos tão importantes como esses se reproduzam mais. O nosso gabinete estará aberto para que os potiguares possam discutir, apresentar ideias e sugestões ao DNOCS", disse.
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