Brasília - Pecuaristas e agricultores familiares de municípios do Semiárido que sofrem os efeitos da estiagem têm até 31 de maio para solicitar recursos da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo governo federal para recuperação das safras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, ainda podem ser contratados cerca de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Ao todo, foram destinados, desde maio do ano passado, R$ 2,4 bilhões para a linha de crédito, operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Até agora, foram feitas aproximadamente 300 mil operações de crédito por meio da linha emergencial e 22 mil operações estão sendo analisadas pelo Banco do Nordeste.
De acordo com o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos da pasta, José Wanderley Uchoa Barreto, a medida é para reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo e proteger a produção agropecuária da região. Com os recursos do financiamento, produtores familiares podem comprar, por exemplo, ração para seu rebanho, pagando à vista e tendo um prazo mais longo para amortizar o empréstimo.
“Nosso objetivo é que ninguém deixe de ser assistido. Os recursos disponibilizados são para amenizar a situação, de modo que os agricultores de municípios que sofrem com a estiagem possam tocar sua atividade sem tantos prejuízos”, disse, enfatizando que o apoio financeiro é voltado a produtores de municípios do Semiárido em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Há atualmente 1.367 municípios nessa condição, o que, segundo estimativa do ministério, afeta 10,4 milhões de pessoas.
Segundo a pasta, o limite de empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência. Se o pagamento for feito em dia, o governo garante um bônus de adimplência (desconto) de 40% sobre o valor total devido.
O socorro federal às cidades nordestinas atingidas pela seca também será discutido amanhã (2), durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa é que ela anuncie novas medidas de apoio aos municípios afetados pela estiagem, conforme antecipou, há duas semanas, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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