Até 2017, o Ministério da Educação criará 11.447 vagas de graduação em cursos de medicina — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. A medida foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 8, durante o lançamento do programa Mais Médicos para o Brasil.De acordo com a proposta do governo federal, as novas vagas serão abertas em 117 municípios brasileiros. O objetivo é desconcentrar a oferta de cursos de medicina no Brasil e dar prioridade a regiões mais carentes, como Norte e Nordeste.
O Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes. O número é baixo em relação a países como Uruguai (3,7) e Argentina (3), além de Estados Unidos (2,4), Alemanha (3,6), França (3,5), Espanha (4) e Portugal (3,9). São Paulo (2,4), Rio de Janeiro (3,4) e Distrito Federal (3,4) são unidades federativas com número de médicos superior ao da média nacional. Com a proposta do governo, a expectativa é que a população passe a ter acesso a 18 mil novos médicos no sistema público, a partir de 2020, e a 36 mil a mais na atenção básica e urgência em 2021.
Para a abertura das vagas será necessário seguir critérios básicos, como o tempo de credenciamento da instituição de educação superior e os indicadores de qualidade, experiência acadêmica e oferta de hospitais de ensino e atenção básica. As instituições de ensino precisarão garantir o mínimo de cinco leitos por aluno; que o número de alunos por equipe de atenção básica seja menor ou igual a três; a existência de estrutura de urgência e emergência e de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia-geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.
“Não queremos simplesmente mais médicos para o Brasil. Queremos bons médicos. É isso que está sendo proposto”, salientou o ministro Aloizio Mercadante. Para garantir a infraestrutura, entre as medidas previstas pelo governo federal está a expansão da rede de hospitais universitários federais, com investimento de mais de R$ 1 bilhão. Atualmente, são 46 unidades. Até 2018, serão 51.
Ciclo — Entre as medidas anunciadas, o ministro apresentou a ideia de instituir o segundo ciclo de formação nos cursos de graduação de medicina no Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com ele, seria um componente curricular obrigatório do curso. Assim a partir de 2015, o estudante, para ter o diploma, terá de atuar por dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional de Educação.
O programa prevê ainda a abertura de 12.372 vagas de residência médica para fixar profissionais no interior do país, nas áreas básicas de clínica médica, cirurgia-geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade, bem como nas áreas prioritárias do SUS.
FONTE: PORTAL DO MEC
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