Lançada nesta segunda-feira, 3, a segunda edição da Conferência Nacional da Educação (Conae), a ser realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, terá como tema central O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da solenidade de lançamento, em Brasília, e assinou portaria de convocação do evento.
“A conferência é um momento muito importante porque a educação precisa da mobilização da sociedade, envolver famílias, professores, aqueles que estão, no dia a dia, exercendo a atividade docente, formando as futuras gerações”, disse o ministro. Ele lembrou que serão discutidos o sistema nacional de educação e o aprimoramento da colaboração entre municípios, estados e União. “Temos de desenhar melhor o papel dos entes federados”, salientou.
Mercadante ainda pediu mobilização em torno da aprovação rápida do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado Federal após conclusão de votação na Câmara dos Deputados — Projeto de Lei nº 8.035, de 2010. “Temos um debate decisivo, que é colocar 100% dos royalties do petróleo para educação brasileira.”
De acordo com Mercadante, isso vai possibilitar a melhor formação das futuras gerações, o pagamento de melhores salários e o avanço na educação integral. “Enfim, uma educação de qualidade”, afirmou. “É uma conferência muito especial por tudo o que Brasil debate atualmente sobre a educação brasileira.”
Em novembro último, começaram a ser realizadas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais. No primeiro semestre do ano que vem, será a vez das estaduais. O objetivo é garantir a participação de todos os envolvidos na proposta de uma educação de qualidade — professores, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. Com a Conae de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC garantem espaço democrático para que toda sociedade participe.
FONTE: PORTAL DO MEC.
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