Rio+20

Izabella Teixeira garante que governo brasileiro privilegiará participação da sociedade na Rio+20

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (21) que a presença de chefes de Estado não será o termômetro que o governo brasileiro usará para medir o sucesso da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Segundo a ministra, o governo está financiando e investindo na participação da sociedade nos debates.
“Não estamos deslocando a agenda da conferência. O governo está bancando 100% a presença da sociedade. A ambição do governo é termos espaço para todos poderem discutir o desenvolvimento sustentável para os próximos 30 anos. Não importa se é contra ou a favor”, disse.
A declaração foi feita durante o lançamento da nova etapa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), uma das iniciativas que o Brasil vai apresentar na Rio+20. O programa foi criado em 2002 para expandir o sistema de unidades de conservação (UCs) na Amazônia e é financiado pelo Banco Mundial, com recursos do GEF (Global Environment Facility), uma parceria mundial entre 178 países para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável .
Na primeira fase do projeto, entre 2003 e 2009, foram gastos US$ 115 milhões na criação de 46 novas UCs e consolidação de mais 17 – totalizando 32 milhões de hectares protegidos. A expectativa para a segunda fase, que vai até 2015, é captar US$ 121 milhões para a consolidação de 15 milhões de hectares de UCs que já existem no bioma Amazônia e a criação de unidades em 45 milhões de hectares.
Os acordos assinados hoje com instituições financeiras internacionais de fomento, como o Banco Mundial e o banco alemão KfW, garantiram US$ 63,4 milhões para o projeto. O Brasil ainda espera captar mais US$ 30 milhões dessas mesmas fontes nos próximos três anos. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo também começou a planejar como vai garantir a manutenção dessas unidades a partir de 2018, ano de término do Arpa.
“Estamos buscando uma nova estratégia de captação de recursos. Estimamos um horizonte de 30 anos, o que significa algo entre US$ 300 milhões a US$ 400 milhões, cujo rendimento daria condições necessárias para a manutenção dessas unidades, incluindo tudo, pessoal, combate a incêndio etc.”, estimou a ministra.
Izabella Teixeira pediu maior atuação dos municípios, alertando que, muitas vezes, a criação de uma unidade de conservação esbarra na falta de acordo com os estados. “A população local vai querer as unidades de conservação que não podem mais ser vistas como empecilhos ao desenvolvimento”, disse.
Para Adriana Moreira, especialista ambiental e coordenadora do projeto pelo Banco Mundial, o Arpa mostra a viabilidade do modelo, que alia desenvolvimento econômico à preservação ambiental. “Pela primeira vez, obtém-se ganhos significativos na redução do desmatamento nos últimos quatro anos, com crescimento econômico na região. Estamos alcançando produtividade maior nas áreas abertas [pecuária] e temos esse conceito de mosaico do Arpa, com vários graus de proteção, desde proteção integral até a de uso sustentável em outras áreas”, explicou Adriana.
Edição: Lana Cristina
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.