Após a realização de inúmeros debates e
audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na
terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o
Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de
10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até
dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e
secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha
pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à
educação. A proposta segue agora para o Senado.
“O Plano foi amplamente debatido com os
movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa
parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação.
Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e
ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a
valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima Bezerra (PT).
A deputada Fátima Bezerra (PT) e o
deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da
valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes
profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade
equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de
equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais
de escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado
Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final
da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a
equiparação até o final do sexto ano do PNE.
"Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima Bezerra.
FONTE: SINTE RN.
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