O Projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa do Ministério da Justiça que tem o objetivo de fortalecer as redes sociais e proporcionar emprego, esporte e cultura para jovens que têm entre 15 e 24 anos e histórico de criminalidade, uso de drogas e passagem pela prisão.
As mulheres que participam do projeto vivem nas mesmas regiões destes jovens (em especial, grandes centros urbanos) e recebem as informações necessárias para aconselhar e orientar a eles e a suas famílias.
O projeto Mulheres da Paz conta com o apoio de 25 estados, o Distrito Federal e 173 municípios brasileiros. Atualmente, mais de 11 mil mulheres participam do programa. Elas são selecionadas entre as candidatas que cumprem os seguintes pré-requisitos:
• Pertencer às redes de parentesco e redes sociais das (e dos) jovens que são foco do Pronasci;
• Idade mínima de 18 anos;
• Ter cursado, no mínimo, até a quarta série do Ensino Fundamental ou que comprovem sua capacidade de leitura e escrita;
• Possuir renda familiar até dois salários mínimos.
As agentes recebem cursos sobre mediação de conflitos, técnicas de abordagem, cidadania, prevenção ao uso de drogas, adolescência e inclusão digital. Por participar do programa, ganham uma ajuda de custo mensal de R$ 190.
Além disso, jovens identificados como formadores de opinião também recebem um incentivo de R$ 100 mensais para atuar no Projeto de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), que é diretamente atendido pelo Mulheres da Paz. O investimento total do Pronasci (que engloba o Protejo e o Mulheres de Paz), entre 2008 e 2012, é de R$ 6,707 bilhões.
O Pronasci já foi apresentado pelo Brasil em diversos encontros internacionais de segurança pública, e o modelo deverá ser adotado pelo governo de El Salvador. A primeira comunidade atendida pelo programa, o bairro de Santo Amaro, no Recife, viu os índices de criminalidade caírem 66% em dois anos.
Panorama no mundo
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, no mundo todo, mais de 70% das mulheres já sofreram ou vão sofrer agressões físicas e sexuais até o fim da vida. Para combater isso, desde 1997 a entidade já investiu US$ 78 milhões em 339 iniciativas, realizadas em 127 diferentes países com o objetivo de prevenir a violência contra mulheres e meninas, melhorar o acesso das vítimas ao sistema judicial e reforçar a implantação de leis em sua defesa.
Fontes:
Ministério da Justiça
Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unida
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