Do número de famílias beneficiadas, 2,1 milhões também receberam a complementação do benefício do Brasil Carinhoso
O programa de transferência de renda Bolsa Família alcançou
13,7 milhões de famílias de todo o País no mês de setembro, ao repassar
- por meio do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) - R$
2 bilhões, o que resultou no valor médio pago de R$ 149,88.
O estado que ficou com a maior parte dos recursos foi o Nordeste,
onde sete milhões de famílias, ou 50,8%, receberam o benefício,
totalizando o valor de R$ 1,1 bilhão. Na região, o estado mais
beneficiado foi a Bahia, com R$ 267,5 milhões pagos a 1,79 milhão de
famílias.
Já o Norte ficou com o maior valor médio do benefício do programa,
chegando a R$ 170,83. O destaque ficou por conta do Acre, com o valor de
R$ 208,87. Para a região foram repassados R$ 266,4 milhões a 1,6 milhão
de famílias.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O
programa integra o Brasil sem Miséria,
que tem como foco atender os milhões de brasileiros com renda familiar
per capita inferior a R$ 70 mensais, baseando-se na garantia de renda,
inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O programa possui três eixos principais focados na transferência de
renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades,
que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação,
saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, que
tem como objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os
beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo
território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a
R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido
pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.
Brasil Carinhoso
O programa Brasil Carinhoso, ação lançada em maio pelo governo
federal, tem como meta beneficiar dois milhões de famílias que vivem na
extrema pobreza e têm crianças com até seis anos de idade. Para isso, o
Bolsa Família foi ampliado, a fim de garantir que, em cada família que
tiver, pelo menos, uma criança menor de sete anos, cada pessoa tenha
renda mínima superior a R$ 70 mensais, ultrapassando a linha da miséria.
Os recursos começaram a ser pagos em junho.
A ação reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com
aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a
suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita para asma.
Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que
atenderão crianças de 0 a cinco anos. Os recursos para construção de
unidades, aquisição de equipamentos e mobiliário serão do governo
federal, mas caberá à prefeitura oferecer um terreno próprio.
Neste mês, o programa foi responsável por repassar R$ 182 milhões a
2,1 milhões de famílias, com valor médio do complemento de R$ 85,43.
A maior parte dos recursos também foi destinada ao estado do
Nordeste, que recebeu R$ 103,8 milhões, ou 57% do total. Na Bahia, foram
pagos R$ 25 milhões para 305,2 mil famílias, estado com a maior
participação no total. Pernambuco ficou com R$ 14 milhões, que foram
pagos a 173,5 mil famílias.
A região Norte teve o maior valor médio do benefício complementar: R$
91,76 - com destaque para o estado do Acre, com R$ 128,00. E a menor
média paga foi em Rondônia, com R$ 78,31. O Pará repassou R$ 12,5
milhões a 145 mil famílias.
Mais recursos
Por meio do Brasil Carinhoso, creches com crianças beneficiárias do
programa vão receber mais recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Por isso, para garantir o recebimento desse recurso, os gestores
públicos dos municípios devem informar ao governo federal, até o dia 31
de outubro, o número de crianças de zero a quatro anos beneficiárias do
programa e matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A informação
assegura 50% a mais de recurso por aluno ao município.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Portal Brasil
Brasil sem Miséria
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