Integração Nacional e BNDES liberam recursos a fundo perdido para agricultores afetados pela estiagem

O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 114 milhões para agricultores familiares afetados pela estiagem na região do semiárido. O recurso, a fundo perdido (que não precisa ser reembolsado pelo tomador), deverá ser utilizado para aquisição de kits de irrigação, construção de barragens subterrâneas e de biofábricas de sementes e mudas.

As operações visam promover iniciativas para mitigar os efeitos da seca nos estados do Nordeste e também na região Norte de Minas Gerais.
Segundo o BNDES, serão firmados contratos de colaboração financeira com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 38 milhões, e com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), de R$ 19 milhões. O acordo foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, nesta sexta-feira (28), em Recife (PE), durante as comemorações dos 60 anos do banco.
A parceria prevê a implantação de cinco biofábricas (AL, PB, PE, PI e RN), 2.775 barragens subterrâneas, que armazenam água da chuva no subsolo, e de 2.551 kits de irrigação - usados em terrenos de 2 hectares, compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d'água.
Segundo o Ministério da Integração, os beneficiados devem constar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção será feita por equipes da Codevasf e do Dnocs.
“A definição dos municípios beneficiados levará em conta a existência de decreto de situação de emergência por estiagem ou seca, a avaliação sobre a concentração de famílias a serem atendidas e a viabilidade técnica de implantação das tecnologias em cada comunidade. Também será considerada a existência, já exigida pelo Água para Todos, de comitês gestores municipais, instâncias de participação que garantam legitimidade e controle social às ações”, informou o BNDES, por meio de nota.
Instalações previstas
Difundida entre as agroindústrias dos Estados Unidos e de países europeus, as biofábricas produzem mudas in vitro, possibilitando o desenvolvimento de plantas mais saudáveis e uniformes, mais rapidamente que pelos métodos convencionais. O resultado são matrizes mais produtivas e resistentes a pragas. A tecnologia pode ser empregada na produção de plantas ornamentais, mas também de batata, banana, abacaxi, eucalipto, pinus, cana-de-açúcar e outras plantas de valor econômico.
Já as chamadas barragens subterrâneas permitem o armazenamento da água da chuva no subsolo, auxiliando a produção de alimentos no período de estiagem. Sua construção consiste na escavação de uma vala até se chegar à camada impermeável do solo. Uma das paredes é coberta com lona plástica ou barro batido (argila compactada). Depois, o solo retirado é recolocado. A função da lona ou do barro batido é reter a água no solo.
Os kits de irrigação, por sua vez, são compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d’água, entre outros componentes. Um reservatório de mil litros é suficiente para irrigar uma área de 500 metros quadrados.
Fonte: Portal Planalto