Câmara discute metas do Plano Nacional de Educação
Fátima Bezerra (PT) realizou exposição a respeito das propostas para a segunda edição do PNE
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT), realizou uma ampla exposição a respeito das propostas e discussões para a segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso. A parlamentar foi a principal convidada da audiência pública sobre o PNE, realizada na tarde desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal e proposta pelo vereador Professor Luís Carlos (PMDB).
A deputada ressaltou as conquistas e avanços na educação brasileira, obtidos nos últimos anos, dentro do 1º Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010, como a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual foi relatora. O mecanismo permitiu ampliar os investimentos desde a Educação Infantil (creche e pré-escola) ao Ensino Médio, ampliando o antigo Fundef, destinado exclusivamente ao Ensino Fundamental.
Ela destacou algumas das metas previstas para o novo plano, que vigorará até 2020, como a ampliação de matrículas no Ensino Médio e profissionalizante, além da melhoria do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que deve passar a 6.0 para os "anos iniciais do ensino fundamental", em 2021, bem acima do índice atual de 4.6. "Essa (6.0) é a média hoje encontrada nos países desenvolvidos e que devemos lutar para alcançar antes mesmo de 2021", defendeu.
Fátima Bezerra ressaltou as propostas de valorização dos professores, com melhoria salarial através do fortalecimento do piso nacional, lembrando que se a meta incluída no 2º PNE é de atingir investimentos de 7% do PIB nacional para a educação, o debate atual já trata da ampliação para 10%. Ela lembrou a deficiência de docentes em diversas áreas e defendeu ousadia para assegurar, "de uma vez por todas, um piso salarial decente".
A deputada federal destacou que o debate no Congresso tem sido bastante rico, com o surgimento de propostas as mais diversas, e citou duas que podem acrescentar recursos para o setor: uma prevendo a destinação de 50% dos lucros com o "pré-sal" e outra 5% do lucro das estatais. Participaram ainda da discussão, no plenário da Câmara Municipal, diversos representantes do magistério e da comunidade.
O vereador Professor Luís Carlos concluiu a audiência ressaltando a importância do debate sobre o PNE e lembrou que as mudanças adotadas pelo Plano Nacional terão de ser adaptadas à realidade local, no sentido de garantir melhorias também na rede municipal de ensino. "Esperamos que esse plano seja votado no segundo semestre e que garanta avanços em nossa educação pública", declarou.
A deputada ressaltou as conquistas e avanços na educação brasileira, obtidos nos últimos anos, dentro do 1º Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010, como a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual foi relatora. O mecanismo permitiu ampliar os investimentos desde a Educação Infantil (creche e pré-escola) ao Ensino Médio, ampliando o antigo Fundef, destinado exclusivamente ao Ensino Fundamental.
Ela destacou algumas das metas previstas para o novo plano, que vigorará até 2020, como a ampliação de matrículas no Ensino Médio e profissionalizante, além da melhoria do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que deve passar a 6.0 para os "anos iniciais do ensino fundamental", em 2021, bem acima do índice atual de 4.6. "Essa (6.0) é a média hoje encontrada nos países desenvolvidos e que devemos lutar para alcançar antes mesmo de 2021", defendeu.
Fátima Bezerra ressaltou as propostas de valorização dos professores, com melhoria salarial através do fortalecimento do piso nacional, lembrando que se a meta incluída no 2º PNE é de atingir investimentos de 7% do PIB nacional para a educação, o debate atual já trata da ampliação para 10%. Ela lembrou a deficiência de docentes em diversas áreas e defendeu ousadia para assegurar, "de uma vez por todas, um piso salarial decente".
A deputada federal destacou que o debate no Congresso tem sido bastante rico, com o surgimento de propostas as mais diversas, e citou duas que podem acrescentar recursos para o setor: uma prevendo a destinação de 50% dos lucros com o "pré-sal" e outra 5% do lucro das estatais. Participaram ainda da discussão, no plenário da Câmara Municipal, diversos representantes do magistério e da comunidade.
O vereador Professor Luís Carlos concluiu a audiência ressaltando a importância do debate sobre o PNE e lembrou que as mudanças adotadas pelo Plano Nacional terão de ser adaptadas à realidade local, no sentido de garantir melhorias também na rede municipal de ensino. "Esperamos que esse plano seja votado no segundo semestre e que garanta avanços em nossa educação pública", declarou.
Credito da Foto: Elpídio Júnior
FONTE; rn notícias.
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