Poucos recursos para muitas demandas

Poucos recursos para muitas demandas

Fundação José Augusto diz que, até o fim do ano, apenas R$ 3 milhões estão "disponíveis" para a área da Cultura
Sérgio Vilar // sergiovilar.rn@dabr.com.br

Ocampo da Fundação José Augusto está minado e as bombas dos festejos juninos poderiam explodir neste mês de junho. Funcionários em greve, governo do estado no limite da responsabilidade fiscal e falta de dinheiro para investimento na cultura. Mas a secretária ainda extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, tratou de amenizar o perigo. Lançou um inédito edital junino no valor de R$ 500 mil para prêmios e apoio a 116 grupos e quadrilhas juninas e 150 arráias espelhados por Natal, Grande Natal e interior. E mesmo sob o arrocho financeiro e paralisação grevista, tem tocado o barco da ainda enferrujada nau da FJA.

Entre as novidades anunciadas está o edital junino no valor de R$ 500 mil para prêmios e apoio a grupos e quadrilhas juninas Foto: Joana Lima/DN/D.A Press

O dinheiro destinado à cultura é historicamente insignificante. Para o orçamento deste ano foram reservados R$ 60 milhões, dos quais R$ 30 mi são direcionados à folha de pagamento, R$ 20 milhões são recursos oriundos de convênios e parcerias com o Governo Federal (e que nem sempre são cumpridos), e R$ 10 milhões servem à manutenção do prédio da Fundação e para investimentos durante todo o ano. Em suma, esses últimos R$ 10 milhões representam a "salvação da lavoura" em tempo de seca. Parte dos recursos já foi utilizada. E parte da manutenção da FJA será adiada, segundo a própria Isaura.

Não bastasse apenas os R$ 10 milhões para a "multiplicação dos pães" no investimento à cultura, Isaura Rosado ainda herdou débito de R$ 8 milhões da gestão passada. "Já disse à governadora que vou utilizar esses R$ 10 milhões para pagar R$ 2,4 milhões de atrasos de pagamentos de cachês e shows de artistas deixados pela gestão passada". Somados aos R$ 500 mil do edital junino, sobram R$ 7,1 milhões para o ano. Diminua R$ 3,5 milhões que correspondem à reserva do governo, liberada apenas quando há arrecadação. "Até agora, não é o caso. O dinheiro está preso. Só vamos mexer se o governo conseguir arrecadar".

Sobram R$ R$ 3,6 mi. Afora o valor dos quatro editais já publicados para o mês de agosto: R$ 400 mil para contratação de shows; R$ 200 mil para publicação de 30 livros em 2012 (com orçamento de 2011); R$ 25 mil para o Salão Nordeste de Arte Popular Chico Santeiro; e mais o esperado edital para o projeto Seis & Meia. A apresentação das propostas será feita nesta semana. O edital para licitação do Seis & Meia também é inédito nos 15 anos do Projeto. "Foi recomendação da governadora porque o Ministério da Cultura questionou a falta de licitação no projeto. Para evitar burocracia, publicamos o edital".

Isaura estima que a empresa do então produtor do projeto, William Collier, vença o processo: "É difícil para outras empresas porque há uma série de exigências. Entre elas, a experiência". O edital corresponde a R$ 400 mil, sendo R$ 300 mil para o projeto (que este ano passa de três para um show ao mês em Natal e outro em Mossoró) e mais R$ 100 mil para shows no mês de agosto. "E ainda temos os investimentos para celebração do mês de agosto (mês do folclore)".

Sobras

No total dos R$ 10 milhões diminuídos o valor dos editais, do contingenciamento do governo, dos R$ 960 mil já pagos a 16 Pontosde Cultura para quitar débitos, e parte das dívidas da gestão passada, sobram R$ 3 milhões. Esse recurso ainda será usado para mais dois editais publicados até o fim do ano, para manutenção básica mensal da FJA (papel, telefone, luz, internet, água...) e aquisição de novos computadores.
FONTE: DIÁRIO DE NATAL.