O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação, Marco Antonio de Oliveira, avaliou como satisfatória a
evolução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
(Pronatec), instituído em 2011. Segundo ele, neste ano já foram feitas
mais de 300 mil matrículas em cursos profissionalizantes. Oliveira
participou ontem de audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, a pedido do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).
A meta para 2012 é atingir 1,6 milhão de matrículas, sendo quase 500 mil
em cursos técnicos e 1,1 milhão em cursos de formação inicial e
continuada. O orçamento para a oferta de cursos é de R$ 1,7 bilhão.
Marco Antonio de Oliveira considerou normal haver lentidão nessa fase
inicial de implantação. “A partir dos próximos meses, especialmente do
segundo semestre, vamos entrar em linha e assegurar que a meta seja
alcançada”, afirmou.
Na audiência, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) defendeu uma maior
divulgação das ações do programa nas regiões beneficiadas. “Precisamos
melhorar a divulgação, para termos uma adesão maior de matrículas. Isso
não está chegando à juventude”, reclamou. O parlamentar disse que a
sociedade ainda não se deu conta da importância do programa.
Seguro-desemprego - O Pronatec também estabelece a vinculação do
recebimento do seguro-desemprego à participação em curso de formação
inicial e continuada, ou qualificação profissional, com carga horária
mínima de 160 horas.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), questionou o atendimento
feito pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) a quem deseja entrar no
mercado de trabalho. Segundo o coordenador-geral do Seguro Desemprego
do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges, o Sine pode ser uma
porta de entrada para o Pronatec a partir da identificação de
trabalhadores que necessitam de qualificação.
FONTE: JORNA DA CÂMARA.
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