Representantes de estados e municípios criticaram
ontem, em debate na Comissão de Educação e Cultura, a política atual de
reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, prevista
na Lei 11.738/08.
O piso, hoje em R$ 1.451, deve refletir a variação do valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate sobre o piso salarial dos professores foi proposto pelo deputado Luiz Noé (PSB-RS).
Segundo o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, o aumento previsto nos próximos anos deve ampliar “de forma insustentável” o valor a ser pago aos professores. Pelo parâmetro, a remuneração da categoria deveria ter crescimento em 22% este ano. “Do jeito que está, em Pernambuco, por exemplo, a despesa com o magistério passará de R$ 1,1 bilhão em 2011 para R$ 4,2 bilhões em 2020”.
No entanto, para o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, a maior parte dos estados e municípios tem recursos para pagar o piso. “Não adianta ter recurso e não resolver a questão da gestão. Alguns municípios realmente não têm condições, mas essa não é a realidade na grande maioria dos casos”, garantiu.
Mais recursos - Pernambuco é uma das oito unidades da federação que, segundo a CNTE, pagam o piso ao magistério. De acordo com Ricardo Dantas, no entanto, o número de entes que cumprem a lei deve diminuir gradativamente em razão dos aumentos sucessivos do seu valor. A saída, segundo ele, seria a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro de reajuste ou o aumento dos recursos para o setor.
Dantas foi apoiado pela secretária-adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Maria Eulália Nascimento, e pelo prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Santos.
“O modelo de reajuste atual vai inviabilizar o pagamento do piso mesmo entre aqueles que hoje pagam o valor mínimo previsto em lei”, disse Santos.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), já disse que o grupo não aceita a proposta. Segundo Fátima, o aumento acima do INPC é necessário para equiparar o salário dos professores aos de outros profissionais de escolaridade equivalente.
Equiparação - A equiparação de rendimento entre professores e outros profissionais está prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que está em tramitação na Câmara e define diretrizes para o setor nos próximos dez anos.
Para garantir a meta, deputados e representantes de estados e municípios afirmam que é preciso mais dinheiro. Uma saída possível, segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), é a vinculação de 50% dos royalties do petróleo para ações de educação.
A medida foi apoiada pelo relator da proposta em tramitação na Câmara sobre o tema (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O piso, hoje em R$ 1.451, deve refletir a variação do valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate sobre o piso salarial dos professores foi proposto pelo deputado Luiz Noé (PSB-RS).
Segundo o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, o aumento previsto nos próximos anos deve ampliar “de forma insustentável” o valor a ser pago aos professores. Pelo parâmetro, a remuneração da categoria deveria ter crescimento em 22% este ano. “Do jeito que está, em Pernambuco, por exemplo, a despesa com o magistério passará de R$ 1,1 bilhão em 2011 para R$ 4,2 bilhões em 2020”.
No entanto, para o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, a maior parte dos estados e municípios tem recursos para pagar o piso. “Não adianta ter recurso e não resolver a questão da gestão. Alguns municípios realmente não têm condições, mas essa não é a realidade na grande maioria dos casos”, garantiu.
Mais recursos - Pernambuco é uma das oito unidades da federação que, segundo a CNTE, pagam o piso ao magistério. De acordo com Ricardo Dantas, no entanto, o número de entes que cumprem a lei deve diminuir gradativamente em razão dos aumentos sucessivos do seu valor. A saída, segundo ele, seria a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro de reajuste ou o aumento dos recursos para o setor.
Dantas foi apoiado pela secretária-adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Maria Eulália Nascimento, e pelo prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Santos.
“O modelo de reajuste atual vai inviabilizar o pagamento do piso mesmo entre aqueles que hoje pagam o valor mínimo previsto em lei”, disse Santos.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), já disse que o grupo não aceita a proposta. Segundo Fátima, o aumento acima do INPC é necessário para equiparar o salário dos professores aos de outros profissionais de escolaridade equivalente.
Equiparação - A equiparação de rendimento entre professores e outros profissionais está prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que está em tramitação na Câmara e define diretrizes para o setor nos próximos dez anos.
Para garantir a meta, deputados e representantes de estados e municípios afirmam que é preciso mais dinheiro. Uma saída possível, segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), é a vinculação de 50% dos royalties do petróleo para ações de educação.
A medida foi apoiada pelo relator da proposta em tramitação na Câmara sobre o tema (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
FONTE: JORNAL DA CÂMARA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário