Curitiba – O juiz Mauro Bley Pereira Junior, da 3ª Vara Criminal de
Curitiba, recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público (MP) do
Paraná contra uma professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
acusada de racismo.
Conforme a denúncia do MP, a professora Ligia Regina Klein, do Setor de
Educação da UFPR, teria feito o seguinte comentário dentro de uma sala
de aula, dirigindo-se a duas estudantes negras: "Vocês, só fazendo
lanchinho. Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de banana.
Em doces e bolos".
O fato, ocorrido na noite do último dia 11 de abril, envolveu as alunas
Eliane Regina Graciano e Kely Cristina Cunha, ambas do segundo ano do
curso de pedagogia. Logo em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a
professora teria se aproximado novamente das alunas, que haviam
esquecido de levar um texto que seria analisado em sala, e dito a uma
delas: "Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha não esqueceu, né".
"Analisando a denúncia e os documentos juntados, observam-se indícios
da alegada injúria na utilização de elementos referentes à raça e cor, e
da autoria delituosa da acusada, pelo que recebo a denúncia", diz
trecho de despacho assinado no último dia 30 de julho por Pereira
Junior. O magistrado determinou a citação da professora para que, em
prazo de dez dias, ofereça uma resposta à acusação por meio de um
advogado.
Baseada em inquérito policial, a denúncia do MP havia sido protocolada
no último dia 17 de julho. A promotora Marilú Shnaider Paraná de Sousa
aponta no documento que, "em tese", a professora cometeu crime previsto
no Artigo 140 do Código Penal, cujo parágrafo terceiro trata de injúria
racial. A pena prevista é reclusão de um a três anos, além de multa.
Essa sanção pode ser aumentada em um terço no caso de crime cometido na
presença de várias pessoas. A promotora sugere que, além das duas
vítimas, seis testemunhas sejam ouvidas no processo.
"Houve pressões corporativas dentro da universidade para que as alunas
não registrassem o caso na delegacia de polícia. Não é por acaso que o
intervalo entre o fato e o boletim de ocorrência é 20 dias", disse o
advogado André Nunes da Silva, que defende as duas estudantes. "Tentaram
colocar panos quentes, desqualificando a denúncia e dizendo que a
repercussão do caso afetaria a universidade. Em um segundo momento,
iremos ingressar com uma outra ação contra a UFPR por causa desse
constrangimento."
Em seu depoimento à polícia, a professora Ligia Regina Klein disse que
suas declarações foram motivadas por uma "lembrança afetiva da
infância", quando ela era chamada de "macaquinha" por seu irmão, pelo
fato de gostar de comer bananas.
Procurada pela Agência Brasil, Klein disse que ainda
não foi citada a respeito da decisão do juiz e que ainda não leu a
denúncia do MP. "A delegada da Polícia Civil havia dado um parecer pelo
arquivamento do caso por falta de indícios [de crime]. Então houve uma
posição diferente [do MP]", disse a professora. "A minha afirmação foi
retirada do contexto, não tive intenção [de ofender], foi uma
manifestação carinhosa."
Klein também argumenta que sempre atuou em defesa dos direitos das
minorias, é favorável às cotas raciais e respeita o movimento negro.
"Racismo é uma coisa abominável. Agora, há racismo e há interpretações
muito rigorosas de palavras retiradas do contexto."
A professora da UFPR negou ainda que tenha havido pressão contra as
alunas e ressaltou que pediu desculpas a elas após o episódio "por uma
eventual dor" que sua declaração tenha provocado. "Fiquei muito
chateada. Aguardo a Justiça se pronunciar. Estou tranquila."
A aluna Eliane Graciano disse à Agência Brasil que as
manifestações de racismo são naturalizadas na fala das pessoas e que o
objetivo da denúncia é fazer com que a sociedade reflita sobre esse
fato. "Tudo que as pessoas falam traz consequências, tanto que elas às
vezes acham que é só uma brincadeira, mas não é", explicou Eliane. "O
episódio foi divulgado nas redes sociais. Depois dele alguns professores
pararam de conversar com a gente. Sorte que depois começou a greve [dos
professores das universidades federais], porque talvez eu não tivesse
condições de continuar estudando."
A respeito de uma eventual pressão para que o caso não fosse levado à
Justiça, a aluna disse que ela e sua colega não tiveram assessoria
jurídica durante a tentativa de mediação feita por professores da
universidade. "A comissão tinha muito mais professores do que alunos,
não tinha ninguém do centro acadêmico. Eles queriam transformar tudo em
um mero mal entendido."
Edição: Fábio Massalli
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
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