segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Plano para educação sob polêmica


A princípio, tudo parecia encaminhado. O Plano Nacional de Educação (PNE) seguiria para o Senado Federal depois de ter sido aprovado por unanimidade em comissão especial na Câmara dos Deputados. Entretanto, já há um requerimento com assinatura de 122 parlamentares para que a proposição seja submetida à apreciação em plenário. Esse número é superior ao mínimo exigido, de 51 signatários.
O PNE elenca uma série de metas que o Brasil deve atingir em uma década. Entre elas, estão a melhoria da remuneração dos professores, a universalização da pré-escola, a erradicação do analfabetismo, a escola em tempo integral, a duplicação das matrículas no ensino técnico e a melhoria da titulação do corpo docente das instituições oficiais de ensino. Contudo, o item que gera mais polêmica é o que determina um percentual mínimo de investimentos vinculado ao Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o governo aplica 5,1% em educação, mas os deputados da comissão especial fixaram a destinação em 10%.
Tudo indica que o governo quer movimentar sua base aliada para rediscutir o percentual de 10%, uma vez que admitia como limite de investimentos 7,5% do PIB. Segundo manifestação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, o montante de recursos aprovados é superior ao que o governo considera como teto para o sistema educacional do país. Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a retomada dos debates, que já se consideravam encerrados, com a questão já decidida, é um retrocesso e não se justifica por representar um consenso entre deputados e organizações da sociedade civil.
Enquanto o tema segue candente no Congresso, a população espera que não faltem recursos para uma educação de qualidade. É preciso avançar do discurso para ações efetivas.
Autor: Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário