Gestão Pública Federal

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Enap abriu inscrições para a 16ª edição de concurso voltado para servidores públicos

Estão abertas até o dia 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O concurso terá ainda o apoio, nas premiações, da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã – Detsche Gesellschaft für Internazionale Zusammenarbelt (GIZ) -, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada da Noruega.
O objetivo da iniciativa é premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública, além de valorizar o trabalho de servidores públicos que, com seus esforços, transformam ideias em ações inovadoras, beneficiando cidadãos.
Somente poderão ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e em organizações sociais (definidas e qualificadas apenas pelo Poder Executivo Federal, atendendo às diretrizes da Lei nº 9.637/98), excetuando-se iniciativas da própria Enap.
A iniciativa inscrita deverá estar em vigência e apresentar resultados já mensurados; contar com, no mínimo, um ano de implementação até a data de término do período de inscrição; e não poderá ter sido premiada em edições anteriores deste concurso.
A cada ano, a Enap premia até 10 iniciativas classificadas. Nesta edição, os seis primeiros colocados serão agraciados com visitas técnicas internacionais oferecidas pelas instituições apoiadoras. Duas visitas à França, uma à Alemanha, uma à Noruega e duas a países da África ou da América Latina. Os demais classificados serão contemplados com vagas em cursos da Enap, Selo Inovação, livro publicado pela Escola contendo relatos das iniciativas vencedoras e assinatura da Revista do Serviço Público (RSP). Além da publicação impressa, a Enap divulga as ações premiadas no Banco de Soluções disponível no site do Concurso.
A divulgação das iniciativas vencedoras acontecerá em novembro de 2011 e a entrega dos prêmios será feita durante evento público em março de 2012, com apresentação da prática inovadora pelo seu responsável ou por membro da equipe, sendo que a Enap não custeará quaisquer despesas com transporte, alimentação e hospedagem de premiados e participantes.
Os vencedores do 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal autorizam, automaticamente, a Enap, sem ônus, a editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meio de jornais, revistas, livros, televisão, rádio, internet e vídeo (ou outro recurso audiovisual), suas imagens e vozes e o conteúdo dos trabalhos premiados, total ou parcialmente.
Em 15 edições, as instituições mais premiadas foram os ministérios da Educação, Fazenda, Previdência Social e da Saúde. Juntos, esses órgãos respondem por 55,9% do total de prêmios concedidos no período.
A ficha de inscrição eletrônica deverá ser preenchida pelo responsável pela iniciativa e estará disponível no endereço http://inovacao.enap.gov.br. O responsável pela iniciativa é quem responde pela coordenação do projeto. O Concurso não solicita os dados de quem está fazendo a inscrição, mas sim os dados do responsável pela iniciativa inscrita, que se responsabiliza por todas as informações prestadas.
(Texto: Nemésia Antunes, Ascom/MinC)
FONTE: MINC.