Secretária Adjunta de Educação fala sobre o novo calendário escolar

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Adriana Diniz: "Esta será a última greve dos professores da rede estadual."

A secretária adjunta de educação do Estado, Adriana Valéria Santos Diniz, concedeu entrevista coletiva à imprensa, hoje (Quinta 21), durante a manhã, no gabinete da secretaria de educação. Adriana Valéria falou a respeito do retorno dos professores a sala de aula, a reorganização do calendário letivo e do cumprimento da carga horária exigida pela legislação.

A professora Adriana está substituindo a titular, Betania Ramalho, afastada participando de evento em missão de estudo promovido pela Universidade de Gandia/Valencia, na Espanha, onde coordena o projeto CAPES/MEC/DEU. Os custos da viagem da secretária estão sendo todos pagos pelo projeto.

Durante a entrevista, a secretária fez uma avaliação do período de mais de setenta dias de greve e reconheceu os prejuízos causados pela paralisação. "Foi um período muito doloroso em que toda a sociedade teve enormes prejuízos. Mas, o que estamos construindo agora vai ser a base para que esta tenha sido a última greve dos professores da rede estadual. Nós precisamos acabar com essa cultura de greve e vamos começar esta construção por meio da valorização de diálogo permanente com os professores".

De acordo com Adriana, o calendário será refeito de acordo com as necessidades de cada escola. Houve escolas que paralisaram as atividades durante a greve de forma parcial e outras de forma integral, como também, escolas que se mantiveram em funcionamento totalmente. O que as escolas devem fazer é montar um calendário com aulas aos sábados e seguramente com o calendário se estendendo até o mês de janeiro.

Adriana Diniz também aproveitou para anunciar um novo concurso público para professores efetivos. O concurso vai oferecer três mil e quinhentas vagas para professores e pedagogos. O termo de referencia já foi finalizado pela comissão do concurso e a empresa responsável pelo certame está em fase de contratação. O concurso será realizado até o final do ano e os aprovados serão encaminhados a sala de aula já no início do ano letivo 2012.   

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, no cumprimento da obrigação Constitucional, determina o novo Calendário Escolar para Rede Estadual de Ensino a ser operacionalizado em razão da greve dos professores deflagrada em 02 de maio de 2011.

ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PÓS-GREVE

1. O Calendário Escolar deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola, com registro em ata da reunião feita para este fim, com ampla divulgação à Comunidade Escolar.
2. Após aprovação a escola deverá encaminhar o referido Calendário à DIRED até 05de agosto de 2011 para a aprovação e o monitoramento das atividades pedagógicas a serem realizadas nos dias programados.
3. As escolas que aderiram à greve, seja de forma total ou parcial, conforme o Inciso I do Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 – LDB, terão que cumprir às 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
4. Os sábados, a partir do segundo semestre de 2011, serão incluídos como dias letivos para o cumprimento da carga horária anual.
5. A Secretaria de Educação está organizada para orientar as escolas e acompanhar o cumprimento do novo Calendário.

FONTE: SEEC-RN.