Educação básica
Entrega de bicicletas começa nova fase do transporte escolar
As primeiras 300 bicicletas distribuídas pelo Ministério da Educação a alunos da rede pública foram entregues nesta sexta-feira, 26, pelo ministro Fernando Haddad e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em solenidade realizada no Recanto das Emas, região administrativa de Brasília. O Distrito Federal vai distribuir 3 mil bicicletas a alunos maiores de 14 anos e que residam a até 7 km da escola, como previsto no programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar. Estão sendo beneficiados jovens de duas escolas de ensino médio: o Centro de Ensino Médio 111 e o Centro de Ensino Médio 804. Estudantes maiores de idade e os pais daqueles com menos de 18 anos vão assinar termo de compromisso pelo uso e conservação das bicicletas e capacetes. Os beneficiados passarão por cursos de formação pela Secretaria de Educação do DF e pelo Detran, além de uma avaliação física.
Para o ministro Fernando Haddad, “esse veículo, cada vez mais comum nas grandes cidades, dialoga com o combate à obesidade e à hipertensão, o transporte não poluente, contribui com a solução de muitos problemas ajuda a repensar a cidade”.
Nessa fase do programa, mais de 30 mil estudantes da rede pública de 81 municípios receberão bicicletas escolares e capacetes. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.
O Programa – Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.
Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.
Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.
O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.
Diego Rocha
Palavras-chave: educação básica, transporte escolar, Caminho da Escola, Bicicleta Escolar, FNDE
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