SEEC vai verificar o cumprimento do calendário escolar

Márlio Forte

SEEC não abre mão das 800h e 200 dias letivos exigidos por lei.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), por meio da Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar (SOINSPE), está em processo de análise e elaboração do calendário escolar pós-greve dos educadores da rede estadual de ensino. O calendário está sendo elaborado individualmente pelas escolas e analisado pela SOINSPE conforme as exigências legais.

No final do movimento paredista, a SEEC orientou as direções das escolas a refazerem o calendário ouvindo os conselhos escolares, no sentido de assegurar a reposição de acordo com a lei Nº 9394/96 LDB que determina uma carga horária mínima de 800h distribuídas em no mínico 200 dias letivos. A orientação para que cada escola elaborasse o seu calendário foi motivada em função da paralisação que ocorreu de forma total ou parcial nas unidades escolares.

O movimento durou 79 dias, contudo, foram perdidos apenas 52 dias letivos a serem cumpridos com aulas aos sábados e durante o mês de janeiro. Em algumas unidades, que permaneceram funcionando todos os dias durante a paralisação, o calendário poderá ser reposto com a criação de um horário extra para os educadores que aderiram ao movimento.    

Até o dia 31 de agosto, 52 escolas circunscritas à 1ª Dired que compreende os municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba não haviam enviado os calendários. Das 151 unidades escolares da região 123 aderiram à greve, mas apenas 71 enviaram o novo calendário, dos quais, 29 foram aprovados e 42 devolvidos para serem reformulados de forma que atendam as exigências legais.

Na manhã da última quarta feira (31/08), a Secretária de Educação do Estado, Profª. Betania Ramalho convocou representantes da 1ª Dired e diretores escolares para analisar as dificuldades das escolas e dar orientações aos educadores no sentido de fazer cumprir o novo calendário, atender as recomendações do Ministério Público e principalmente tentar recuperar os prejuízos causados pela paralisação.

Nas demais regiões do Estado, as Dired estão preparadas para dar apoio às escolas e encaminhar os calendários à SOINSPE. Nos próximos dias, o setor vai intensificar o trabalho para, no máximo em dez dias, enviar ao MP o novo calendário escolar. A partir daí, o trabalho será de fiscalização do cumprimento dos duzentos dias letivos e das oitocentas horas. Para tanto, as Dired, com apoio da SEEC, irão organizar e acompanhar junto às comunidades escolares o efetivo cumprimento do calendário.
FONTE: GOVERNO RN.