Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na
Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), que incluiu uma meta de
investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a
ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não
significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios,
Estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a
contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta
saia do papel.
Os dados mais recentes apontam que o País investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos Estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje, boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. "Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e Estados têm a obrigação de aplicar esses recursos (que são repassados pela União), e isso precisa ser cobrado", disse.
O próprio texto do PNE aprovado na terça-feira prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer "normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios" para garantir "equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos".
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.
"Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver", avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente, o País gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil, que garante um melhor desenvolvimento da criança e, por consequência, aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.
"Realmente, o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança (público da educação infantil) é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta", comparou.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
FONTE PORTAL DO MEC.
Os dados mais recentes apontam que o País investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos Estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje, boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. "Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e Estados têm a obrigação de aplicar esses recursos (que são repassados pela União), e isso precisa ser cobrado", disse.
O próprio texto do PNE aprovado na terça-feira prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer "normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios" para garantir "equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos".
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.
"Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver", avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente, o País gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil, que garante um melhor desenvolvimento da criança e, por consequência, aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.
"Realmente, o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança (público da educação infantil) é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta", comparou.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
FONTE PORTAL DO MEC.
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