quinta-feira, 14 de junho de 2012

Unidades de Conservação do RN são apresentadas e discutidas durante evento

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RN participa da Rio+20
RN participa da Rio+20

  
Iniciando as suas atividades em favor da sustentabilidade mundial, a Rio+20 pretende renovar o compromisso político com as questões ambientais e definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Presente no evento, o Governo do RN, por meio de diversas secretarias e órgãos da administração indireta, está levando à Conferência das Nações Unidas uma série de ações e projetos ambientais desenvolvidas no Estado.

As Unidades de Conservação (UCs) do RN são uma destas ações. Visando dar visibilidade às áreas de proteção do Rio Grande do Norte, o diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA, acompanhado pelo coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação do órgão ambiental, Flávio Farias, encontram-se presentes no evento para participar das discussões ambientais e difundir informações sobre estas Unidades.

Durante o evento, os representantes do IDEMA participarão de uma reunião com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, buscando firmar parceria para o uso de recursos adquiridos por meio de compensação ambiental. O Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos que mobiliza recursos e oferece serviços em prol da conservação da biodiversidade.

"Provocamos esta reunião com a Funbio no intuito de adquirirmos o conhecimento necessário para a aplicação dos recursos advindos da compensação ambiental. A entidade poderá nos fornecer o ‘know-how’ que precisamos para o investimento destes recursos na manutenção das unidades de conservação ambiental já existentes ou na criação de novas unidades estaduais de conservação no Rio Grande do Norte", observou Jamir Fernandes.

A compensação ambiental é um recurso que decorre da obrigatoriedade de o empreendedor em apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000). Esta compensação é cobrada no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA.

De acordo com informações do diretor técnico do IDEMA, estima-se que o Rio Grande Norte possua atualmente cerca de R$ 10 milhões em compensação ambiental para serem investidos em Unidades Estaduais de Conservação da Natureza. Para a destinação deste recurso, o IDEMA já estuda a criação de seis novas unidades: APA das Dunas do Rosado, com 16.593,76 ha nos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue APA das Carnaúbas, com 100.111 ha, contemplando os municípios de Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e Pendências Monumento Natural das Cavernas de Martins, com 1449,26 ha, em Martins Monumento Natural do Morro do Careca, com 1.100,27 ha, em Natal Parque Estadual dos Mangues do Potengi, com 824,43 ha, também em Natal Parque Estadual do Jiqui, com 395 ha, em Parnamirim.

O Rio Grande do Norte possui atualmente 238 mil hectares em unidades estaduais de conservação, o que corresponde a 4,5% do seu território. A implantação das seis novas unidades representará um incremento superior a 120 mil hectares de novas áreas de preservação. Esse acréscimo fará com que o estado atinja cerca de 360 mil hectares de áreas protegidas, correspondentes a 6,8% do território estadual.

"É nossa missão promover a manutenção e implantação de novas unidades de conservação no RN, que além de assegurar a proteção dos seus recursos naturais, tornam-se ponto de destino para a prática do turismo sustentável - fato este que gera economia para o Estado."
FONTE: SEEC-RN.

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