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RN participa da Rio+20
Iniciando as suas
atividades em favor da sustentabilidade mundial, a Rio+20 pretende
renovar o compromisso político com as questões ambientais e definir a
agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Presente
no evento, o Governo do RN, por meio de diversas secretarias e órgãos
da administração indireta, está levando à Conferência das Nações Unidas
uma série de ações e projetos ambientais desenvolvidas no Estado.
As Unidades de Conservação
(UCs) do RN são uma destas ações. Visando dar visibilidade às áreas de
proteção do Rio Grande do Norte, o diretor técnico do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA, acompanhado
pelo coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação do órgão
ambiental, Flávio Farias, encontram-se presentes no evento para
participar das discussões ambientais e difundir informações sobre estas
Unidades.
Durante o evento, os
representantes do IDEMA participarão de uma reunião com o Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, buscando firmar parceria para
o uso de recursos adquiridos por meio de compensação ambiental. O
Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos que mobiliza recursos e
oferece serviços em prol da conservação da biodiversidade.
"Provocamos esta reunião com
a Funbio no intuito de adquirirmos o conhecimento necessário para a
aplicação dos recursos advindos da compensação ambiental. A entidade
poderá nos fornecer o ‘know-how’ que precisamos para o investimento
destes recursos na manutenção das unidades de conservação ambiental já
existentes ou na criação de novas unidades estaduais de conservação no
Rio Grande do Norte", observou Jamir Fernandes.
A compensação ambiental é um
recurso que decorre da obrigatoriedade de o empreendedor em apoiar a
implantação e manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção
Integral, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza - SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000).
Esta compensação é cobrada no licenciamento ambiental de empreendimentos
de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão
ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e
respectivo relatório - EIA/RIMA.
De acordo com informações do
diretor técnico do IDEMA, estima-se que o Rio Grande Norte possua
atualmente cerca de R$ 10 milhões em compensação ambiental para serem
investidos em Unidades Estaduais de Conservação da Natureza. Para a
destinação deste recurso, o IDEMA já estuda a criação de seis novas
unidades: APA das Dunas do Rosado, com 16.593,76 ha nos municípios de
Areia Branca e Porto do Mangue APA das Carnaúbas, com 100.111 ha,
contemplando os municípios de Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues,
Carnaubais, Ipanguaçu e Pendências Monumento Natural das Cavernas de
Martins, com 1449,26 ha, em Martins Monumento Natural do Morro do
Careca, com 1.100,27 ha, em Natal Parque Estadual dos Mangues do
Potengi, com 824,43 ha, também em Natal Parque Estadual do Jiqui, com
395 ha, em Parnamirim.
O Rio Grande do Norte possui
atualmente 238 mil hectares em unidades estaduais de conservação, o que
corresponde a 4,5% do seu território. A implantação das seis novas
unidades representará um incremento superior a 120 mil hectares de novas
áreas de preservação. Esse acréscimo fará com que o estado atinja cerca
de 360 mil hectares de áreas protegidas, correspondentes a 6,8% do
território estadual.
"É nossa missão promover a
manutenção e implantação de novas unidades de conservação no RN, que
além de assegurar a proteção dos seus recursos naturais, tornam-se ponto
de destino para a prática do turismo sustentável - fato este que gera
economia para o Estado."
FONTE: SEEC-RN.
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