O período de seca no Rio Grande do Norte atinge boa parte dos municípios
do Estado, mas o Governo do RN continua as ações para amenizar os
efeitos da estiagem. Durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à
Seca, realizada na tarde desta segunda-feira (25), a governadora Rosalba
Ciarlini assegurou recursos de até R$ 3 milhões para a instalação e
recuperação de 300 poços.
No primeiro momento, foi determinado
que R$ 1 milhão será disponibilizado para a ação. Os recursos próprios
do Governo do RN priorizarão o investimento em reservatórios
comunitários e de associações de diversas localidades espalhadas pelo
RN.
Além disso, foi criado um Plano de Trabalho que será
apresentado ao Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional
de Defesa Civil. O plano contempla o uso de parte dos R$ 10 milhões que
o Governo Federal disponibilizou para atender as ações de socorro e
assistência aos municípios atingidos com a estiagem.
Outra
importante questão trazida à discussão foi o avanço dos municípios
potiguares em relação aos documentos do Seguro Garantia Safra. De acordo
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos 118 municípios do RN
que ainda não haviam apresentado a documentação até a semana passada,
apenas oito continuam em atraso. Os municípios que estiverem com a
situação legal poderão receber o benefício a partir do próximo mês de
agosto de 2012.
Mais duas boas notícias é que o Governo Federal
já está elaborando a relação dos beneficiários que serão contemplados
com o Bolsa Estiagem e que a Companhia Nacional de Abastecimento
garantiu a regularidade do fornecimento de milho. Para isso, a Conab já
solicitou um novo carregamento do grão apesar de o estoque estar com
apenas 40% da capacidade total.
Na próxima segunda-feira (2), o
Comitê Estadual de Combate à Seca receberá a presença do diretor-geral
do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Emerson Fernandes. De
acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, Fernandes deverá tratar sobre
aspectos específicos dos perímetros irrigados do Dnocs.
O Comitê
Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca reúne
representantes de diversos órgãos municipais, estaduais, federais e
entidades ligadas à agricultura. Além da governadora Rosalba Ciarlini,
participam das reuniões o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e
Apoio à Reforma Agrária (Seara), representantes da Defesa Civil do
Estado do RN, da secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da
Pesca (Sape), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Semarh), da secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos
Municípios, Assessoria de Comunicação, Caern, Exército, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, BNB, Dnocs, Conab, Fetarn e Faern.
FONTE: GOVERNO RN.
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