MEC avança em ações de combate à extrema pobreza no Brasil

As ações que o Ministério da Educação executa em combate à extrema pobreza no Brasil foram apresentadas nesta quinta-feira, 31, na solenidade que marcou o primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria. “Hoje 68% das 15 mil escolas do Programa Mais Educação, que permite a ampliação da jornada de aulas, atendem ao critério de ter alunos beneficiários do Bolsa Família”, destacou o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim.

O Programa Mais Educação já ultrapassou a meta de 2012. Até o final do ano, 33 mil escolas públicas estarão no programa. “E 53% dessas escolas têm crianças do Bolsa Família em sua maioria”, destacou. O secretário também citou o investimento do MEC na qualificação da população pobre, em idade economicamente ativa. Além do Mais Educação, as ações para geração de emprego e o investimento em creches também foram destacadas.

A solenidade, no auditório do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contou com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e Fernando Bezerra, da Integração Nacional, além da ministra Tereza Campello, do MDS. “Por meio da busca ativa conseguimos localizar 687 mil famílias, neste ano de 2012, que têm direito ao Bolsa Família e não estavam recebendo o benefício”, ela disse. “A maioria dessas pessoas, que têm esse direito e precisam ser ajudadas pelo governo, está nos grandes centros urbanos”, destacou Tereza Campello.

Das 256 mil vagas para 2012 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, 123 mil já foram preenchidas por pessoas interessadas em cursos de qualificação em todos os estados brasileiros. O secretário José Henrique Paim destacou também a participação do MEC no Brasil Carinhoso, ação do governo federal que tem como meta superar a miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso à creche e à pré-escola.

“Vamos antecipar para os municípios o recurso do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] para obras de novas escolas e creches da educação infantil, o que vai fazer com que tenhamos aumento de matrículas ainda este ano”, disse Paim. O Brasil Carinhoso garantirá que as famílias carentes, com filhos de até 6 anos, tenham renda de pelo menos R$ 70 mensais per capita. Essa medida resultará em 40% de redução na extrema pobreza no Brasil.

As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças do Bolsa Família terão ampliação de 50% no repasse dos recursos federais. “Serão R$ 1.362 a mais, dinheiro que poderá ser usado em pequenas reformas e compra de produtos, como fraldas”, explicou Paim. A merenda escolar também terá investimento reforçado, como aumento de 66% no valor repassado para as crianças matriculadas nas creches públicas e conveniadas.

Rovênia Amorim

Palavras-chave: educação básica, Mais Educação, Brasil sem pobreza

FONTE: PORTAL DO MEC.